Pessoas com deficiência (geral)

Lei n.º 9.078/2005 de BH

BH (2005c): BELO HORIZONTE. Lei n.º 9.078, de 19 de janeiro de 2005. Estabelece a Política da Pessoa com Deficiência para o município de Belo

travessia de pessoas com deficiência

Estamos no ano de 2020, a apenas dez anos do ano 2030, data-limite para alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). A cidade de Belo

Viver sem limite

BRASIL (2014e): BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD). Viver sem

transporte especial segregado (sistema) em Belo Horizonte

sistema especial de transporte em portuguêstransporte especial segregado (sistema) em português Acesse o verbete transporte especial / transporte especial segregado para acessar outras práticas de segregação nesse tipo de transporte.

Ofício n.º 1.162/2019 da PJPD-MG à BHTrans

esta referência faz parte das listas que integram os verbetes estacionamento reservado/segregado para pessoas com deficiência (Brasil) e estacionamento reservado para pessoas idosas (Brasil). MG

estacionamento reservado/segregado para pessoas com deficiência (Brasil)

estacionamento reservado/segregado para pessoa com deficiência na via públicaouestacionamento reservado/segregado para pessoa com deficiência em áreas privadas de uso coletivoem português no Brasil, o direito

“Plano Municipal de Políticas para Pessoa com Deficiência” de Belo Horizonte

BH (2019d10-anexo): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac-BH). Subsecretaria de Direitos de Cidadania (SUDC-BH). Conselho Municipal dos Direitos

Resolução CMDPD-BH n.º 06/2019

este é um documento que está indexado na lista de posicionamentos do CMDPD-BH BH (2019d10): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e

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Na home page do Governo do Ceará, acessada em 09/12/2019, encontramos a seguinte informação sobre o projeto em Fortaleza: Estado e Município renovam convênio do Praia Acessível