Esta postagem integra lista do verbete governança.
BHTRANS et al. (2018a): EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S.A (BHTRANS); SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP-MG); DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS (DEER-MG); AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (AGÊNCIA RMBH). Extrato de Convênio de Cooperação Técnico-Operacional nº 597/2018. Minas Gerais – Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG), Belo Horizonte, 5 de julho de 2018. p.53. Disponível em: internet. Acesso em: 10 jul.2018 e 1º jun. 2020.
BHTRANS et al. (2018b): EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S.A (BHTRANS); SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP-MG); DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS (DEER-MG); AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (AGÊNCIA RMBH). Extrato do Convênio n.º 597/18. Processo Administrativo nº 01-040.328/18-89. Diário Oficial do Município – DOM, Belo Horizonte, ano XXIV, edição n.º 5569, 12 de julho de 2018. Poder Executivo. AA-Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – BHTRANS. Disponível em: internet. Acesso em: 18 jul. 2018 e 1º jun. 2020.
BHTRANS et al. (2018c): EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S.A (BHTRANS); SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP-MG); DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS (DEER-MG); AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (AGÊNCIA RMBH). Convênio de cooperação técnico-operacional que entre si celebram a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTrans, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais – Setop/MG, o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG e a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH. Belo Horizonte, 5 de julho de 2018. 4p. Disponível em: internet-Levante-BH [dois arquivos: 1) scaneado do original assinado; 2) tramitação completa DFC]. Disponível [solicitação+convênio+extrato] em: internet-PBH. Acesso em: 18 dez. 2020.
comentário: este documento compõe as referências de NTA n.º 5E.
BHTRANS et al. (2018k): EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S.A (BHTRANS); SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP-MG); DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS (DEER-MG); AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (AGÊNCIA RMBH); AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – TRANSCON. Termo de adesão n. º 1 ao convênio n.º 597/18, tendo como partícipes a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTrans, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais – Setop/MG, o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG e a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH, a ser firmado pela Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes – TransCon. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2018. 1p. [original assinado 1p. + extrato publicado no DOM-BH de 18/09/2018 1p. – ofício TransCon 1p.]. Disponível para baixar [Ofício Trancons865/07/2018 + Termo + extrato DOM-BH] em: internet-PBH. Disponível em internet-Levante-BH. Acesso em: 18 dez. 2020.
BHTRANS et al. (2021a): EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S.A (BHTRANS); SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP-MG); DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS (DEER-MG); AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (AGÊNCIA RMBH); PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ. Termo de adesão n. º 2 ao convênio n.º 597/18, tendo como partícipes a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTrans, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais – Setop/MG, o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG e a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH, a ser firmado pelo Município de Ibirité. Belo Horizonte, 1º de março de 2021. 1p. [original assinado 1p. + extrato 1p. publicado no DOM-BH de 03/03/2021. Extrato disponível em: internet. Acesso em: 3 mar. 2021.