Comissão Assessora do ODH-BH
Grupo Temático (GT) do ODH-BH
GT Acessibilidade com Desenho Universal do ODH-BH (GTA/ODH-BH)
GT/ODH-BH (sigla)
GTA/ODH-BH (sigla)
Observatório de Direitos Humanos de Belo Horizonte (ODH-BH)
Observatório Municipal de Direitos Humanos de Belo Horizonte (ODH-BH)
ODH-BH (sigla)

O Observatório do Milênio Belo Horizonte (ODM-BH) é uma entidade potencialmente parceira do Levante-BH e integra listas dos verbetes observatório e direitos humanos da Biblioteca do LevanteBH. Acesse sua página (link externo) no website da PBH.

A seguir, informações sobre o assunto em ordem cronológica decrescente.

24 mar. 2024: O LevanteBH decide envolver o GT/ODH-BH na divulgação dos conteúdos da pesquisa Como viver junto na cidade. Acesse a postagem com o 43º desafio da pesquisa: estabelecer como divulgar informações e recomendações da pesquisa.

18 mar. 2024: A Portaria Smasac-BH n.º 059/2024, que “Dispõe sobre a composição da Comissão Assessora do Observatório de Direitos Humanos de Belo Horizonte” designa membros servidos da PBH para “exercer a Presidência da Comissão Assessora do Observatório de Direitos Humanos de Belo Horizonte” e designa membros para compor a Comissão Assessora “nas vagas destinadas à sociedade civil” e “nas vagas destinadas às Diretorias da Subsecretaria de Direitos de Cidadania”. Informa-se que são três as entidades da sociedade civil selecionadas: Universidade Federal de Minas Gerais, Centro Universitário de Belo Horizonte, Instituto DH: Promoção, Pesquisa e intervenção em Direitos Humanos e Cidadania.

18 jan. 2023: Apresentação (agendada em 19/12/2023, mas não confirmada posteriormente) da pesquisa “Como viver junto na cidade” e do GT “acessibilidade com desenho universal” no Compir-BH.

12 jan. 2023: Acerto de Marcos Fontoura com Ana Marcela Ardila sobre reunião de 19/12/2023 do ODH. Para esse assunto pactuou-se que haverá reunião on-line para preenchimento do formulário de criação do GT/ODH-BH acessibilidade com desenho universal. No mesmo dia: reunião sobre estação de transporte coletivo (RMBH).

28 dez. 2023: Após receber compartilhamento de pasta em 22/12/2023, Marcos Fontoura envia e-mail ao ODH-BH com a mensagem: Peço uma pequena retificação na ata da reunião de 19/12/2023: onde está dito “Marcos Fontoura – explanou sobre a tese que está desenvolvendo sobre a temática de acessibilidade” peço alterar para “Marcos Fontoura explanou sobre a pesquisa de pós-doutorado que está desenvolvendo que tem a denominação Como viver junto na cidade“.

22 dez. 2023: ODH-BH envia e-mail para Marcos Fontoura colocando-se “à disposição para auxiliar na composição do Grupo Temático proposto. Na oportunidade, encaminhamos o link para o formulário de registro. Podemos assessorar nos contatos e convites sugeridos, na organização de agendas, divulgação e outras articulações e atividades previstas no nosso Regimento. Quaisquer dúvidas ou necessidade de apoio estamos disponíveis”. Mensagem compartilhada com Ana Marcela Ardila em 12/01/2024. Abrindo o link compartilhado pelo ODH na mensagem, constata-se que ele dá acesso ao formulário “Cadastro Observatório de Direitos Humanos de Belo Horizonte”, o que não parece ser o caso. O link para “Proposta de formação de Grupo Temático em Direitos Humanos – ODH-BH” é outro: clique aqui. Isso será discutido na reunião de 12/01/2024.

22 dez. 2023: ODH compartilha pasta (link externo com acesso restrito via marcosfolevantebh@gmail.com ) com a mensagem “Saudações! Compartilhamos a pasta de documentos para conhecimento e colaboração por meio de comentários. Quaisquer dúvidas, estamos à disposição. Gratos pela participação e dedicação”. Dentre os documentos, está a ata da reunião de 19/12/2023, que será objeto de e-mail em 28/12/2023.

19 dez. 2023: Reunião on-line da Comissão Assessora do ODH-BH. Marcos Fontoura representa a UFMG, pois Ana Marcela Ardila está impossibilitada (viagem na Argentina). Pauta: Apresentação dos membros da Comissão Assessora; Atribuições; Formação de Grupos Temáticos; Cronograma de atividades. Foi informado que as reuniões da Comissão Assessora serão semestrais e que sociedade civil compõe a comissão com três entidades: IDH, UFMG e Uni-BH. Marcos Fontoura propôs (e foi aprovava) a criação do GT denominado “acessibilidade com desenho universal”; Marcos Fontoura informou que apresentou a pesquisa “Como viver junto na cidade” no CMDPD-BH; Compir-BH convidou Marcos Fontoura (que aceitou) a apresentar a pesquisa na plenária de 18/01/2024 (terceira 5ª feira do mês).

set. 2023: UFMG (titula: Ana Marcela Ardila, suplente: Marcos Fontoura) se candidata para integrar a Comissão Assessora do ODH-BH, sendo selecionada.

1º set. 2023: 3ª Reunião pública do ODH-BH “realizada em 01 de setembro de 2023, decide disponibilizar “formulário de inscrição para membros da sociedade civil interessados em compor a Comissão Assessora do ODHBH”, que “ficará aberto até a data de 29 de setembro de 2023”.

5 jul. 2023: A Portaria SMASAC n.° 130/2023 (link externo) “Torna público o Regimento Interno do Observatório de Direitos Humanos de Belo Horizonte – ODH-BH” considerando o disposto no Decreto 18.353/2023 de 27/06/2023. Destaques: “Art. 4º [caput] – As atividades do ODH-BH serão conduzidas por uma Comissão Assessora composta por: […]” / Art. 8º [caput] – A Comissão Assessora do ODH-BH poderá constituir Grupos Temáticos com a atribuição de acompanhar parcerias firmadas com instituições da sociedade civil com finalidade de desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão.

27 jun. 2023: Decreto n.º 18.353/2023 (link externo) que “Dispõe sobre o Observatório de Direitos Humanos de Belo Horizonte“. Regimento interno publicado em 05/07/2023.

5 ago. 2021: Live organizada pela Smasac-BH para discutir rumos e estratégias do ODH-BH (nas falas tratado como uma “reativação” do observatório). Informou-se o email observatoriodh@pbh.gov.br.

3 ago. 2021: Em acesso à home page da PBH lemos: “Inscreva-se para a reunião virtual do Observatório de Direitos Humanos de Belo Horizonte“.

22 jul. 2021: Inscrevi-me para a live a convite do ODH-BH (convite recebido por causa do cadastro que fiz em 26/02/2021).

26 fev. 2021: Fiz meu cadastro no ODH-BH durante a live do Disque 100.

26 fev. 2021: Em acesso à home page da PBH lemos: ” A constituição do Observatório [de Direitos Humanos] prevê a articulação das políticas setoriais da Prefeitura de Belo Horizonte, em especial aquelas responsáveis pelas políticas de direitos humanos, para os segmentos sociais vulneráveis – população negra, pessoas com deficiência, LGBT, idosos, mulheres, juventude, criança e adolescente.

29 jan. 2021: Em reunião (ata) da mesa-diretora do CMI-BH informa-se que o ODH-BH se consolidará com a nova estrutura da SMASAC-BH recentemente publicada por Decreto PBH: “VII – Subsecretaria de Direitos e Cidadania: a) Assessoria de Planejamento e Gestão; b) Assessoria do Sistema Municipal de Direitos Humanos; […]”.

30 set. 2019: Apresentada no CMDPD-BH a proposta de criação do OPcD-BH pela DPPD-BH, que será vinculado ao ODH-BH.

15 abr. 2011: O Decreto n.º 14.374/2011 “Institui o Observatório de Direitos Humanos – ODH de Belo Horizonte, cria o Grupo de Trabalho que menciona [o GT-ODH), e dá outras providências”.