Essa entidade potencialmente parceira da rede Levante-BH integra lista do verbete comissão / comitê /GT da Biblioteca do Levante-BH

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoaa com Deficiência da Seccional Minas Gerais da OAB/MG é uma das muitas comissões da OAB/MG (link externo). Sua sigla é CDDPCD-OAB/MG. Consulta à página da comissão (link externo) mostra a lista com os nomes dos advogados que a compõem (não mais disponível m 11/03/2024).

A seguir informações em ordem cronológica decrescente sobre o assunto.

11 mar. 2024: Apresentação (PREVISTA) da pesquisa Como viver junto na cidade a membros da comissão CDDPCD-OAB/MG. A ideia é propor que a comissão atue no controle social (desafio 47) dando forma ao pensado em 08/01/2024.

8 mar. 2024: Comissão CDDPCD-OAB/MG propõe parceria com proljeto aMPliar para a ideia pensada em 08/01/2024.

8 jan. 2024: Reunião on-line motivada por mensagem de Kátia Ferraz no WhatsApp da Comissão (insegurança de pedestres na faixa de pedestres entre Supernosso e DrogaRaia na Avenida Afonso Pena com Rua Bernardo Figueiredo. Marcos Fontoura comprometeu-se a buscar, na BHTrans, alguma intervenção imediata (por exemplo: permitir o retorno na Afonso Pena e implantar um semáforo para quem retornar). OAB vai propor ao MPMG (CAO) que organizemos juntos o seminário “Como garantir o direito das pessoas com deficiência na mobilidade urbana de Belo Horizonte” no próprio MPMG. Michelly fará contato com Vânia Doro para agendar reunião presencial. Marcos fará lista de possíveis órgãos para fazer suas apresentações. A ideia inicial é cada representante informar o que seu órgão faz, onde são obtidas on-line as informações e como os cidadãos devem agir quando não conseguirem usufruir de seus direitos. Ao final, uma pequena cartilha surgirá para ser publicada nos websites de todos os participantes. Marcos fará uma lista com os temas centrais: calçadas, estacionamento em shoppings, elevador/escada-rolante de ônibus/estação com defeito, carteira de gratuidade nos ônibus, credencial de estacionamento. Órgãos (com apresentações de 10′ cada): OAB-MG, MPMG/Defensoria, SMPU, BHTrans/Sumob, Seinfra, Guarda Civil, PMMG, CPA-PBH, SMASAC (em nome dos conselhos). Seria muito bom se autoridades presentes representassem o prefeito de Belo Horizonte e o governador de Minas Gerais. Marcos preparará uma lista-padrão de perguntas que, ao final das apresentações, estarão respondidas pelos palestrantes. Só as apresentações, sem os atrasos de praxe e as saudações (30′), totalizam 1h30. O evento terá 2h e será informativo, on-line, com intérprete de Libras, sem plateia (apenas os convidados da OAB e do MPMG estarão presentes) e sem debate, tal como foi o evento de lançamento do projeto aMPliar. Proposta de parceria feita em 08/03/2024. A CDDPCD-OAB/MG vai avaliar para definir os próximos passos.

3 out. 2022: Marcos Fontoura faz, a convite da presidente substituta (Joana Cançado), apresentação sobre ” Estacionamentos reservados para pessoas com deficiência”.

26/01/2022: Marcos Fontoura envia mensagem da WhatsApp ao grupo de integrantes (ampliado pela nova presidente) da CDDPCD-OAB/MG . Aguardando convite para a segunda reunião, pois não pude participar da primeira.

janeiro/2022: os trabalhos da CDDPCD-OAB/MG são retomados sob nova presidência e os membros da gestão anterior são convidados a permanecer na comissão.

2020: o presidente dessa comissão, Thiago Helton Miranda Ribeiro, remeteu por meio do Ofício 003/2020 um convite. Seus termos: “para integrar a nossa comissão, na qualidade de membros consultores, tendo em vista a notória expertise e experiência na temática de interesses das pessoas com deficiência dentro das suas respectivas áreas de atuação na sociedade”. A primeira reunião de Marcos Fontoura de Oliveira como membro consultor da CDDPCD-OAB/MG deu-se em 05/03/2020 [acesse Lattes – atuação profissional]. As reuniões ordinárias da comissão são mensais e usamos como apoio um grupo de WhatsApp.