BH (2019d15): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac-BH). Subsecretaria de Direitos de Cidadania (SUDC-BH). Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir-BH). Resolução Compir-BH n.º 01/2019, de dezembro de 2019. Dispõe sobre o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial. Diário Oficial do Município – DOM, Belo Horizonte, edição n.º 5916, 11 de dezembro de 2019. Disponível em: link externo. Acesso em: 4 ago. 17 jan. 2024.
BH (2019d15-anexo): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac-BH). Subsecretaria de Direitos de Cidadania (SUDC-BH). Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir-BH). Anexo da Resolução Compir-BH n.º 01/2019, de dezembro de 2019. Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial. Diário Oficial do Município – DOM, Belo Horizonte, edição n.º 5916, 11 de dezembro de 2019. Disponível em: link externo. Acesso em: 4 ago. 2020 e 17 jan. 2024.
conteúdo integral da resolução:
Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019
Ano XXVI – Edição N.: 5916
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – COMPIR
RESOLUÇÃO COMPIR Nº 01/2019
Dispõe sobre o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR – criado pela Lei Municipal nº. 9.934, de 21 de junho de 2010, e regulamentado pelo Decreto Municipal nº. 144.132, de 27 de setembro de 2010, no cumprimento de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Aprovar o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial como instrumento de gestão adotado pela Prefeitura de Belo Horizonte para promover atividades que permitem quantificar, acompanhar, orientar e avaliar as ações implementadas, de modo que estejam alinhadas com as melhores práticas administrativas, cujo conteúdo está disponível na íntegra no site www.pbh.gov.br/dom.
Makota Kisamdembu
Vice-Presidente do COMPIR
capa do plano:
