MOBILIZE (2019a1): MOBILIZE BRASIL – MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL. Calçadas do Brasil – relatório final campanha 2019. set. 2019. 145p. Disponível em: internet. Acesso em: 23 out. 2019.

MOBILIZE (2019a2): MOBILIZE BRASIL – MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL. Calçadas do Brasil – relatório final campanha 2019 (arquivo excel com dados abertos). set. 2019. Disponível para baixar em: internet. Acesso em: 23 out. 2019.

MOBILIZE (2019a3): MOBILIZE BRASIL – MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL. Calçadas do Brasil – relatório final campanha 2019 (formulário de avaliação). set. 2019. 9p. Disponível para baixar em: internet. Acesso em: 23 out. 2019.

MOBILIZE (2019a4): MOBILIZE BRASIL – MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL. Home page. Campanha Calçadas do Brasil. set. 2019. links diversos, incluindo relatório final (a1), resultados (a2) e formulário de avaliação (a3). Disponível em: internet. Acesso em: 25 out. 2019.

cidades capitais brasileiras com tag nesta postagem: Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo, Teresina, Vitória.

trechos do relatório (a1):

p.3:
1.1 APRESENTAÇÃO
Este documento resume os resultados de avaliações sobre acessibilidade e caminhabilidade nas 27 capitais brasileiras, realizadas entre março e julho de 2019. Trata-se de um trabalho colaborativo, somente possível pelo apoio recebido de pessoas e empresas em um financiamento coletivo organizado pelo Mobilize Brasil na plataforma Benfeitoria. E também pela colaboração de dezenas de pessoas que aderiram à proposta e saíram a campo para “medir” a qualidade da infraestrutura dedicada ao pedestre. As avaliações foram realizadas por estudantes, professores, ativistas e pesquisadores universitários que dedicaram várias horas de trabalho a esta pesquisa, inédita no Brasil.
A ideia nasceu a partir dos resultados obtidos pela primeira edição da Campanha Calçadas do Brasil, promovida pelo Mobilize Brasil em 2012/2013, quando avaliamos 13 capitais do país. Naquela campanha já notamos a necessidade de ampliar a abordagem, incluindo outros itens – além da calçada – que podem colaborar para atrair ou afastar os pedestres das ruas, além de incluir mais cidades. Nesta etapa trabalhamos com todas as 27 capitais do país, totalizando 835 avaliações, cada uma delas observando 13 quesitos. Portanto, os [continua…]

p.4: […continuação] dados aqui apresentados refletem mais de 10 mil medições realizadas pelas equipes. A definição dos critérios de análise da caminhabilidade foi resultado de um longo processo, iniciado em 2015, que envolveu o estudo e a discussão de metodologias com organizações e especialistas em mobilidade ativa de todo o país, os quais serão citados ao longo deste relatório. Estimular o caminhar envolve a criação de uma rede de calçadas, sinalização e equipamentos de apoio que ofereçam conforto e segurança às pessoas, dentro da “linha de desejo” do pedestre, que é a menor distância entre dois pontos, com a melhor topografa possível. Nesta edição da campanha avaliamos calçadas apenas no entorno de edifícios e demais equipamentos construídos e mantidos pelo poder público, que – pensamos – deveriam ser exemplares para a circulação de qualquer pessoa a pé ou em cadeiras de rodas. Infelizmente, não foi exatamente isso o que encontramos. Na campanha de 2012, quando abordamos passeios públicos e “privados”, a média nacional, numa escala de zero a 10, ficou em 3,40. Nesta edição, a média chegou a 5,71, ainda assim muito abaixo da nota 8,0, que consideramos a mínima para um caminhar seguro e confortável.
Esperamos que a divulgação dessas informações estimule os três níveis de governo a repensarem suas políticas de gestão de calçadas, sinalização e demais equipamentos fundamentais para o conforto e segurança dos pedestres. E que comecem a mudança desse panorama a partir de suas escolas, hospitais, centros esportivos, espaços de lazer, serviços de atendimento ao público, sedes administrativas e terminais de transportes.

p.7:
2 CAMINHABILIDADE
2.1 O QUE É? […]

p.10:
2.2 CALÇADAS E ACESSIBILIDADE
Um ponto básico e óbvio para garantir a caminhabilidade é a qualidade das calçadas, que precisam ser niveladas e ter largura adequada para a passagem de pessoas e cadeiras de rodas. Não podem ter degraus, nem inclinações laterais que dificultem o caminhar, assim como outros obstáculos, tais como excesso de postes, árvores mal posicionadas, bancas de jornais, lixeiras, etc. Além disso, precisam ser dotadas de rampas de acessibilidade [comentário nosso: não exatamente rampas, pois onde há travessias elevadas elas não são necessárias], em todas as esquinas, não apenas para atender às pessoas com mobilidade reduzida, mas também para facilitar a circulação de carrinhos com crianças, malas com rodinhas, carrinhos de entregas e outros utensílios leves com rodas.

p.11:
Outro aspecto fundamental é a existência (e qualidade) da sinalização voltada a pedestres, incluindo faixas de travessia, semáforos e totens ou painéis com mapas de localização e orientação. Em 2014, o Mobilize realizou a campanha Sinalize, que procurou observar a sinalização urbana para usuários do transporte público, ciclistas e pedestres. Os resultados revelaram que os sinais de trânsito são, sobretudo (90%), voltados aos motoristas. A nota média da sinalização específica para pedestres nas 14 capitais avaliadas ficou em 3, também numa escala de zero a dez.

p.13-22 [nessas páginas são listados diversos documentos de referência, todos com links para acesso, a seguir nomeados tal qual estão e com links para as referências da Biblioteca do Levante-BH]:

• 1989 APOIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA [acesse: lei de normas gerais de direitos das pessoas com deficiência (1989) de Brasil]
• 1997 CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO [acesse: CTB – Código de Trânsito Brasileiro (1997)]
• 2000 ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA [acesse: lei da promoção da acessibilidade (2000) de Brasil]
• 2012 POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA [acesse: PNMU]
• 2015 LEI BRASILEIRA DA INCLUSÃO [acesse: LBI]
• 2015 NORMALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE [acesse: edições da NBR 9050]
• 2017 SEMÁFOROS SONOROS [sic] [acesse: Resolução Contran n.º 704/2017] – obs. nosso “sic” é porque não existem semáforos sonoros#linkar para explicação
• 2019 PLANO MUNICIPAL DE CAMINHABILIDADE DE FORTALEZA [acesse: __]
• CARTILHA DA CALÇADA CIDADÃ [acesse: ___]
• DOCUMENTOS PARA MELHORIAS DAS CALÇADAS EM PORTO UNIÃO – SC [acesse: ___]
• GUIA PRÁTICO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE CAMPO GRANDE – MS [acesse: ___]
• GUIA PRÁTICO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS (ABCP) [ acesse: ___]
• CARTILHA PASSEIO LIVRE DE SÃO PAULO – SP [acesse: ___]
• MANUAL SOBRE CALÇADAS DE PIRACICABA – SP [acesse: ___]
• CARTILHA DE BOAS PRÁTICAS DE CALÇADAS DE FORTALEZA – CE [acesse: “Cartilha de boas práticas para calçadas” da Prefeitura de Fortaleza]
• PADRONIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – MG [acesse: “Cartilha ilustrativa – Padrão de passeios” da PBH]

p.23-24 [formulário de avaliação]:

p.25:

5.1 RESULTADO GERAL

A média nacional, entre todas as 27 capitais e considerando todos os itens avaliados, ficou em 5,71, média baixa, já que havíamos estabelecido que o mínimo aceitável seria a nota 8, numa escala de zero a dez. É baixa, sobretudo porque desta vez foram avaliados apenas o entorno de edificações mantidas diretamente pelo poder público, supostamente melhor fiscalizadas. Apesar de baixo, o resultado no entanto é bem melhor do que o obtido em 2012/2013, quando calçadas públicas e “privadas” de treze capitais foram alvo da primeira edição da campanha. Naquela avaliação, a média nacional ficou em 3,47. #pendente-linkar

De forma geral, notou-se que as áreas mantidas diretamente pelas prefeituras apresentam condições muito melhores de acessibilidade e caminhabilidade, com mais regularidade, maior padronização e oferta de conforto para pedestres. Também é possível ver que estabelecimentos estaduais e federais não têm o mesmo cuidado na gestão desses equipamentos, o que sugere que a proximidade do gestor público proporciona maior controle na qualidade dos passeios e demais infraestruturas.

Mas, é importante frisar que nenhuma das capitais conseguiu chegar à média mínima aceitável (8,0) e que as médias mais altas ficaram ainda abaixo da nota 7,0.

Para explorar os dados completos da campanha acesse a planilha de resultados em:

mobilize.org.br/campanhas/calcadas-do-brasil-2019/planilha-resultados [arquivo baixado em: MOBILIZE(2019a2)]

p.26 [escrito em letras pequenas na lateral do mapa]: Todas as medições foram processadas por meio de ferramenta eletrônica de cálculo, segundo uma ponderação que prioriza os itens que envolvem riscos para os pedestres: quesitos de acessibilidade, faixas de travessia e segurança têm peso 3; semáforos, arborização e ruído urbano ficaram com peso 2; e os demais itens têm peso 1.

p.30 [resultados por capital]:

p.41: [comentário: concluir que a acessibilidade tem nota 8,49 em 10 faz com que qualquer um possa questionar a metodologia da pesquisa]

Belo Horizonte obteve a média 8,14 em Regularidade do piso, e 9,82 na avaliação da Largura total e da faixa livre. E considerando média relativa à existência de Barreiras e obstáculos (9,00) e a de Inclinação transversal da calçada (9,45), a capital mineira parece ser um “paraíso do caminhante”, pelo menos em sua região mais central.
No entanto, as condições das Faixas de travessia (média 5,18) e o funcionamento dos Semáforos de pedestres (5,45) comprometem a possível caminhabilidade nas áreas avaliadas. Também a quantidade e a qualidade das Rampas de acessibilidade (média 6,05) dificultam esse potencial para que as pessoas possam caminhar ou circular em cadeiras de rodas ou carrinhos de bebês. Segurança, com a média 5,32, também é um impeditivo para a pretendida mobilidade a pé.
Por fim, como parte das avaliações em Belo Horizonte foram feitas em vias de grande movimento, algumas delas dotadas de corredores de ônibus, a cidade também marcou médias baixas em Poluição atmosférica (4,68) e em Ruído Urbano (1,41). Neste aspecto, a capital mineira foi a pior classificada
entre as 27 capitais.
A situação das calçadas de BH tem sido alvo de debates entre a prefeitura e moradores e comerciantes. Em uma audiência pública, em agosto de 2019, a Câmara Municipal discutiu algumas questões ligadas à construção, uso, manutenção e conservação das vias, calçadas e praças da cidade.
A lei atual, estabelecida em 2003, prevê que, exceto pelos passeios com alto fuxo de pedestre, a manutenção do espaço é de responsabilidade do proprietário do imóvel contíguo. Há um consenso de que a manutenção das calçadas precisa estar a cargo do município. Os presentes também apontaram os problemas provocados por empresas de serviços públicos: “Os concessionários do próprio município vão às nossas calçadas, abrem para fazer esgoto e linhas de energia e comunicações, fazem remendos pífios, e a manutenção fica por conta do proprietário, porque o remendo, em dois ou três meses, se abre”, disse um representante dos lojistas.

p.42: #pendente = incluir os demais gráficos

p.139:
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O BRASIL VISTO A PARTIR DA CALÇADA
Quando nos propusemos a avaliar a “caminhabilidade” nas cidades pensávamos que talvez fosse possível enxergar algumas redes ou rotas efcientes de circulação a pé. Não foi o que encontramos. Já se passaram sete anos desde a entrada em vigor da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012), legislação que teoricamente deveria estimular governantes a investir mais em calçadas e ciclovias e menos em pistas rápidas para automóveis. Ciclovias ganharam algum espaço, alguns corredores de ônibus foram implantados, mas pouco se fez para a criação de verdadeiros “sistemas viários para a mobilidade a pé”.

Os resultados deste levantamento mostram que nenhuma das 27 capitais brasileiras oferece condições mínimas para a circulação de pedestres e cadeirantes em suas calçadas, ruas e faixas de travessia. Assim, embora o caminhar seja a forma mais simples, eficiente e saudável de mobilidade urbana, no Brasil é também uma pequena aventura.

Os valentes que insistem em caminhar encontram calçadas estreitas, buracos, degraus, postes, [continua…]

p.140 […continuação]: faixas de travessia apagadas, semáforos ausentes ou deficientes, ambientes agressivos e poluídos e nenhum local para descanso em dia de calor ou chuva. Isso explica, em parte, porque tantas pessoas usam carros mesmo para pequenas “saidinhas” até a padaria ou ao cabeleireiro.

Para realizar as avaliações, trabalhamos em cooperação com pessoas que vivem, estudam, caminham e conhecem profundamente essas localidades. Criamos uma “régua” comum para aferir de forma equilibrada as capitais das várias regiões do país, com suas culturas, hábitos e climas diferentes, e discutimos esses critérios em algumas reuniões realizadas por meios eletrônicos. Quando os resultados começaram a chegar, com suas fotos, comentários e notas baixas, iniciamos uma checagem das avaliações para evitar ou corrigir falhas eventuais. Descartamos algumas, mas concluímos que a quase totalidade havia sido feita com muito cuidado e rigor. E, de zero a dez, o Brasil recebeu a média 5,71.

O mais grave é que todos os 835 locais avaliados estão sob responsabilidade direta dos governos, em seus três níveis. São escolas, hospitais, creches, mercados, terminais de transporte, estádios e outros equipamentos que deveriam ser exemplares na acolhida aos usuários, desde as ruas próximas. Se governantes não cumprem as leis e normas, como esperar que o morador cuide adequadamente de sua calçada?

Em nossa pesquisa para esta atividade encontramos alguns exemplos de cidades médias que decidiram enfrentar o problema, geralmente a partir de uma demanda de organizações da sociedade civil ou de promotores do Ministério Público. São ações parciais, que geralmente envolvem apenas a calçada, mas que já mudaram o cenário nessas localidades.

O país dispõe de centenas de leis, normas, manuais e guias elaborados para orientar governantes e cidadãos. Além disso, ao longo deste levantamento travamos contato com dezenas de agentes públicos, professores, estudantes, ativistas e pessoas comuns que atuam voluntariamente para a pesquisa e o estímulo da mobilidade ativa. O que falta? Apenas a coragem aos prefeitos para trocar o asfalto das pistas pelos ladrilhos, pedras e peças de concreto das calçadas.

trechos do formulário (a2):

p.2:

1 ACESSIBILIDADE: A CALÇADA EM SI
Avaliar as condições da calçada, do pavimento, das rampas de acessibilidade, buracos e obstáculos.

Nota de referência
0 Completamente destruída, repleta de buracos, blocos e pedras soltas que
“empurram” o pedestre para a rua
5 Com frestas, além de algumas falhas no pavimento
10 Nivelada, sem imperfeições e dotada de piso tátil
Como avaliar
Fazer uma inspeção visual. Na dúvida, levar um carrinho ou uma mala com rodas e detectar se rodam bem.

Nota de referência
0 Estreita, com menos de 1,20 m, sem faixa livre
5 Com menos de 2,0 metros de largura e faixa livre com menos de 1,20 m
10 Com mais de 3,0 metros de largura e faixa livre com 1,20 m ou mais
Como avaliar
Medir a faixa livre com trena (ou com um pedaço de barbante com nós).
Quando a calçada for muito estreita (menos de 1,20 m) anotar apenas a largura total.

p.3:

Nota de referência
0 Inclinação acima de 10 graus
5 Inclinação acima de 5 graus já dificulta a passagem
10 Calçada de aparência plana, que não impede o caminhar confortável e seguro
Como avaliar
Visualmente, a calçada deve parecer plana.
Caso haja dúvidas, use um aplicativo (Clinômetro ou Nível de bolhas) para verificar a inclinação em graus e anotar o valor registrado.

Nota de referência
0 Lugar fechado de barreiras, que obriga o cidadão a sair para a rua
5 Obstáculos obrigam a constantes desvios
10 Trecho sem obstáculos permite o caminhar contínuo pela calçada
Como avaliar
Uma simples inspeção visual. Se possível, contar o número de barreiras e anotar nos comentários.

Nota de referência
0 Não há rampas de acessibilidade
5 A rampa existe, mas está fora de norma ou sem manutenção
10 Rampas e todas as esquinas, absolutamente de acordo com o padrão da NBR 9050
Como avaliar
Inspeção visual simples. Em caso de dúvida, consultar a NBR 9050.

p.5:

Nota de referência
0 Sem faixa de travessia no trecho
5 Faixa desgastada, com falta de manutenção e sem placas de advertência
10 Faixa de pedestres bem visível, com iluminação para aumentar visibilidade e sinalização de advertência ao motorista
Como avaliar
Verificar se existe faixa de travessia no trecho, se está bem pintada e conservada, e também se está bem visível para os motoristas. O ideal é que exista placa de advertência e iluminação na faixa para o período noturno. É importante que a faixa esteja na linha da calçada, evitando desvios aos pedestres.

2.2 SEMÁFOROS DE PEDESTRES

COMENTÁRIOS ADICIONAIS
Por exemplo: semáforo existe, mas está com lâmpada queimada
Como avaliar
Verificar se há semáforo específico para pedestres, se há sinal sonoro para pessoas com deficiência visual e checar também o tempo de espera e de travessia concedido pelo sinal.
Nota de referência
0 Trecho não tem semáforo para pedestre ou semáforo está com defeito
5 Trecho com semáforo para pedestres, mas sem sinal sonoro. Espera para abertura superior a 1 min. e tempo curto (menos de 15 seg.) para travessia 10 Trecho com semáforos para pedestres, dotados de botoeira e sinal sonoro para cegos. Tempo de espera máximo de 1 min. e tempo de travessia suficiente para uma pessoa que ande devagar.pessoas com deficiência

p.6:

2.3 MAPAS E PLACAS DE ORIENTAÇÃO

COMENTÁRIOS ADICIONAIS
Por exemplo: Há placas de orientação, mas são voltadas apenas a atrações turísticas
Como avaliar
Verificar se o trecho da rua tem placas ou paineis de orientação e localização para pedestres, que indiquem os principais pontos de interesse na área, como hospitais, escolas, parques, centros esportivos, museus e shoppings, além das conexões com sistemas de transportes: ônibus, metrô, barcas, bicicletas públicas etc. O ideal é os mapas indiquem serviços com acessibilidade para pessoas com deficiência.
Nota de referência
0 Trecho não tem nenhuma orientação para localização dos pedestres
5 Trecho tem apenas placas indicando os pontos de interesse
10 Trecho tem mapa bem detalhado e acessível para a leitura e localização dos pedestres com todas as informações de locais e de transportes nas proximidades. Inclui informação sobre pontos com acessibilidade para pessoas com deficiência