pendente: “Credencial…Relatório de acompanhamento…” da BHTrans (2003)
Documento ainda não encontrado, assim citado na Portaria BHTrans DPR n.º 020/2003: “Considerando as dificuldades que vêem sendo encontradas para implantação das vagas reservadas no
Read MorePortaria BHTrans DPR n.º 020/2003
esta portaria foi revogada pela Portaria BHTrans DPR n.º 031/2003 BHTRANS (2003d): EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S.A – BHTRANS. Portaria BHTRANS
Read MoreDecreto PBH n.º 11.284/2003
esta referência está citada no verbete estacionamento reservado/segregado para pessoas com deficiência (Brasil) BH (2003g): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Decreto n.º 11.284, de 13 de março de
Read MorePortaria BHTrans DPR n.º 144/2009
esta portaria foi revogada pela Portaria BHTrans DPR n.º 137/2011 BHTRANS (2009g): EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S.A – BHTRANS. Portaria BHTRANS
Read More“Manifesto Público sobre a Exclusão de Candidatos com Deficiência do ENEM Digital” do Conped
BRASIL (2020___): BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONPED. Manifesto
Read Morependente: Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD) do Brasil
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência do BrasilSecretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD ou SNDPD) do Brasil 2019:
Read MoreSistema de Itinerários Acessíveis (Sia) do Porto (folheto)
PORTO (2017b): PORTO. Câmara Municipal. Sistema de Itinerários Acessíveis – Sia (folheto). Porto, s.d. (folheto frente/verso).
Read Morependentes: referências de PORTO
PORTO(2013a): PORTO. Câmara Municipal. Câmara do Porto mostra cidade acessível, inacessível e assim-assim. Porto, Público, 2 dez. 2013. Disponível em: https://www.publico.pt/2013/12/02/local/noticia/camara-do-porto-mostra-cidade-acessivel-inacessivel-e-assimassim-1614774. Acesso em: 17 dez.
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