Projeto de Lei nº 161/2009 de BH
esta referência está listada na lista cronológica do verbete estacionamento reservado para pessoas idosas (Brasil) BH (2009g): BELO HORIZONTE. Câmara Municipal. Projeto de Lei nº 161, de
Read MoreLei n.º 9.831/2010 de BH
esta referência está listada na lista cronológica do verbete estacionamento reservado para pessoas idosas (Brasil) BH (2010g): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Lei n.º 9.831, de 23 de
Read MoreCurso “Formação em direitos das pessoas idosas”
esta referência está provisoriamente citada no verbete direito/direitos – a/deacesse a referência sobre a “EFDH-MG” MG (2020a): MINAS Gerais. Escola de Formação em Direitos Humanos
Read Moreveto à Proposição de Lei n.º 62/2019
Esta referência está citada na lista cronológica do verbete estacionamento reservado/segregado para pessoas idosas (Brasil). BH (2019c2): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Proposição de Lei n.º 62/2018,
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esta postagem está listada nas lista cronológicas dos verbetes estacionamento reservado para pessoas com deficiência (Brasil) e estacionamento reservado para pessoas idosas (Brasil) Crédito das fotografias: Marcos
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“Controle democrático como garantia de direitos da pessoa idosa” da PR-Brasil
este guia de direitos faz parte da lista de cartilhas, guias, manuais e cadernos da Biblioteca do Levante-BH BRASIL (2007i): BRASIL. Presidência da República – PR. Secretaria Especial
Read Moregratuidade no estacionamento rotativo em Bauru
BAURU (2014b): BAURU. Câmara Municipal. Lei n.º 6.496, de 17 de março de 2014. Autoriza o Poder Executivo a isentar de pagamento de Zona Azul
Read MoreLei n.º 7.198/2019 de Bauru
esta referência compõe a lista do verbete assento preferencial da Biblioteca do Levante-BH Para facilitar conexões com postagens similares, as tags principais desta referência são: assentos preferenciais, grávidas, pessoas
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