Os verbetes política / política pública e políticas são verbetes-chaves, siameses, da Biblioteca do LevanteBH, produzidos para a pesquisa Como viver junto na cidade – pós-doutorado de Marcos Fontoura de Oliveira.
referência para citação
OLIVEIRA, M. F. (2020c13): OLIVEIRA, Marcos Fontoura de. Políticas. Belo Horizonte, Levante-BH, 17 mar. 2020. (atualizado em 1º jan. 2024).
comentário 1: nota de rodapé da NTL n.º 2B: Acesse o verbete políticas da Biblioteca do LevanteBH (OLIVEIRA, M.F., 2020c13) para conhecer, dentre outras, as listas com as 50 políticas “por assunto”, as 15 “políticas de Belo Horizonte” e as 17 “políticas nacionais do Brasil” já sistematizadas (quantidades apuradas em 07/09/2023).
comentário 2: acesse também o verbete plano.
comentários:
– Na NTA n.º 5, ainda em 2017, afirmamos que é grande a quantidade de planos e políticas que encontramos em nossa pesquisa para elaboração da bases da Pamu-BH e do Plamu-BH. Essa constatação abre o item “2 Panorama de documentos encontrados para benchmarking” da nota técnica atualizada em 2018 (NTA n.º 5D, p.4).
– Em uma nota de rodapé da NTA n.º 5E está registrado: “Acesse o verbete políticas da Biblioteca do Levante-BH para mais informações”. Nessa mesma nota afirmamos que ‘Cada política e cada plano encontrados em nossa pesquisa são objeto de um ou mais verbetes específicos no SisMob-BH, totalizando mais de uma centena de registros em 19/07/2018.” (NTA n.º 5D, p.4-nota 13].
– Na NTL n.º 2A está registrado: Organizadas por assunto na Biblioteca do Levante-BH, já sistematizamos mais de quarenta tipos de políticas, lembrando que uma mesma política pode abranger mais de um assunto e, também, ter denominações distintas. [nota 15: Acesse o verbete políticas da Biblioteca do Levante-BH para conhecer todas as já sistematizadas.
– A referência do verbete está lançada na NTL n.º 2B, onde está registrado no corpo: Na pesquisa para elaboração da política Padu-BH e das bases para a elaboração do plano Pladu-BH encontramos uma profusão de políticas públicas e planos que tratam de algum aspecto da questão urbana, alguns mais gerais e outros mais específicos. Organizadas por assunto na Biblioteca do Levante-BH, já sistematizamos quase cinquenta tipos de políticas, lembrando que uma mesma política pode abranger mais de um assunto e, também, ter denominações distintas. [nota 15: Acesse o verbete políticas da Biblioteca do Levante-BH (OLIVEIRA, M.F., 2020c13) para conhecer as 46 políticas já sistematizadas (acesso em 18/07/2022).
A seguir, algumas listas para acessar essa profusão de políticas, na forma de verbetes e referências da Biblioteca do Levante-BH:
- por assunto (lembrando que uma mesma política pode abranger mais de um assunto):
- política da pessoa com deficiência
- política da pessoa idosa
- política de acessibilidade
- política de acessibilidade na cultura (referência: Distrito Federal)
- política de acessibilidade na mobilidade urbana
- política de amparo…
- política de assistência social
- política de atendimento…
- política de cultura
- política de defesa
- política de desenvolvimento urbano
- política de direitos… / política de direitos humanos / politica dos direitos…
- política de educação
- política de educação especial
- política de estacionamento
- política de fimagens e gravações
- política de governança (acesse: governança)
- política de identidade
- política de igualdade racial (referência: Belo Horizonte)
- política de inclusão…
- política de informação… (referência: Belo Horizonte – Lei n.º 11.567/2023)
- política de integração…
- política de integridade (referência: plano de integridade de Belo Horizonte)
- política de juventude
- política de logística
- política de meio ambiente
- política de mitigação…
- política de mobilidade urbana
- política de saneamento
- política de saúde
- política de participação social
- política de privacidade
- política de redução…
- política de saúde
- política de segurança
- política de segurança da informação
- política de segurança no trânsito
- política de trânsito
- política de transporte
- política de transporte escolar (referência)
- política de visão zero (ou visão zero)
- política decolonial
- política do comum
- política do idoso
- política do sangue (referência)
- política para a população… / política para as pessoas…
- política para atendimento…
- política para integração…
- política social
- política pública (acesse o verbete política / política pública)
- política tarifária
- política urbana
- por abrangência: política estadual / política municipal / política nacional (ou federal ou real) / política regional / política setorial
- políticas de Belo Horizonte:
- Política da Pessoa com Deficiência – política municipal de direitos humanos, que é a política de direitos da pessoa com deficiência de Belo Horizonte
- Política da Pessoa Idosa – política municipal de direitos humanos, que é a política de direitos da pessoa idosa de Belo Horizonte
- Política de Cultura – política municipal de cultura (provisoriamente acesse Comissão de Acessibilidade)
- Política de Filmagens e Gravações do Município de Belo Horizonte (Decreto 17.883/2022 – link externo)
- Política de Inclusão do Agente Público PcD – política municipal de direitos, que é a política de inclusão dos agentes públicos com deficiência (BH)
- Política de Logística Urbana 2015 e 2017 (política municipal de logística)
- Política de Segurança da Informação – provisoriamente acesse: Decreto PBH n.º 15.423/2013)
- Política Municipal de Apoio à Agricultura Urbana
- Política Municipal de Informação e Orientação aos Idosos sobre Assistência Social – provisoriamente acesse: Lei n.º 11.567/2023
- Política Municipal de Integridade Pública – acesse: Decreto (BH) n.º 18.337/2023
- Política Municipal de Meio Ambiente
- Política Municipal de Mobilidade Urbana – provisoriamente acesse Lei n.º 10.134/2011
- Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial – provisoriamente acesse matéria
- PST-BHTrans (política setorial de segurança no trânsito)
- políticas de outros municípios: ___
- políticas de Minas Gerais:
- política estadual da pessoa idosa (política estadual de direitos humanos que é a política de direitos da pessoa idosa de Minas Gerais)
- política estadual de amparo ao idoso – acesse política estadual da pessoa idosa)
- Política Estadual dos Direitos das Mulheres (referência 2024)
- Política Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência 2000 (política estadual de direitos humanos que é a política de direitos da pessoa com deficiência de Minas Gerais)
- políticas estaduais/regionais/distritais:
- DF (Distrito Federal)
- Política Cultural de Acessibilidade – referência
- Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência – referência
- SP: Política Estadual de Mobilidade Urbana (referência)
- DF (Distrito Federal)
- políticas nacionais do Brasil:
- PNAS – Política Nacional de Assistência Social
- PND – Política Nacional de Defesa (política nacional de segurança)
- PNEE – Política Nacional de Educação Especial
- PNMU – Política Nacional de Mobilidade Urbana
- Política Nacional de Assistência Social (PNAS)
- Política Nacional de Direitos Humanos (politica nacional de direitos)
- Política Nacional de Juventude 2006 (política nacional de direitos)
- Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) – 2012 / proposta Tarifa Zero (2022)
- Política Nacional de Participação Social (pendente)
- Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista 2012 (política nacional de direitos)
- Política Nacional de Redução de Morbimortalidade por Acidentes e Violências – acesse Política Nacional de Segurança no Trânsito
- Política Nacional de Saúde
(política nacional de saúde)- Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência (política nacional de direitos)
- Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (política nacional de direitos)
- Politica Nacional de Segurança no Trânsito (política nacional de: a) saúde, b) segurança no trânsito, c) trânsito)
- Politica Nacional de Trânsito (política nacional de trânsito)
- Política Nacional da Pessoa Idosa (política nacional de direitos)
- Política Nacional do Sangue (referência)
- Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência (política nacional de direitos)
- políticas em outros países
- Colômbia – Bogotá: Política de Equidade de Gênero
Atenção: Na Biblioteca do Levante-BH “política de/para atendimento” de/para uma categoria específica é o mesmo que “política de/dos direitos” de/para uma categoria específica.