A referência deste verbete como “postagem assinada no Levante-BH” é:
OLIVEIRA, M. F. (2019c12): OLIVEIRA, Marcos Fontoura de. PlanMob de Belo Horizonte (PlanMob-BH). Belo Horizonte, Levante-BH, 9 jul. 2019. (atualizado em 31 out. 2022).
Em uma nota de rodapé da NTL n.º 19A está registrado: “_____________”
o PlanMob-BH compõe a lista do verbete plano de mobilidade urbana que, por sua vez, integra a lista de planos “por assunto/tipo” e a lista “planos de Belo Horozonte”, ambas do verbete “plano” da Biblioteca do Levante-BH
Variações do nome/sigla deste plano na Biblioteca do Levante-BH:
- PlanMob-BH (denominação principal na Biblioteca do Levante-BH)
- PlanMob de Belo Horizonte
- plano de mobilidade de Belo Horizonte
- plano de mobilidade urbana de Belo Horizonte
- Plano de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte
- Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte
- plano municipal de mobilidade urbana de Belo Horizonte
As informações sobre o PlanMob-BH podem ser consultadas nos verbetes de cada edição do plano. O primeiro PlanMob-BH deve ser considerado como composto por oito documentos produzidos sequencialmente, ao longo de cinco anos, de abril de 2007 a outubro de 2012. Na Biblioteca do Levante-BH nós o denominamos PlanMob-BH 2012. Esse processo de elaboração aconteceu de meados da gestão 2005-2008 até o final da gestão 2009-2012, ao longo de duas gestões municipais consecutivas, portanto. Destaque-se que em alguns documentos oficiais é informado que o PlanMob-BH teria sido realizado entre março de 2008 e agosto de 2010, o que lhe daria o nome de PlanMob-BH 2010.
Desde então, o plano teve novas versões, cada qual agregando ao seu nome o ano de sua finalização. Há, ainda, um plano em processo de elaboração permanente, tomando como limite a data proposta para alcance dos ODS da ONU, que vem sendo denominado PlanMob-BH 2030. A versões do PlanMob-BH, portanto, são:
- a 1ª versão é o PlanMob-BH 2012, erroneamente denominado PlanMob-BH 2010;
- a 2ª versão é o PlanMob-BH 2013 (decreto municipal);
- a 3ª versão é o PlanMob-BH 2014 (aprovação na CMPU 2014);
- a 4ª versão é o PlanMob-BH 2015 (elaboração de PL pela PBH);
- a 5ª versão é o PlanMob-BH 2019 (aprovação de lei na CMBH);
- a 6ª versão é a revisão do PlanMob-BH 2019 (aguardando para decidir se será denominado PlanMob-BH 2023 – acesse atualização de indicadores em 2023)
A seguir, informações em ordem cronológica decrescente:
29 jan. 2023: Registrada solicitação de informação no portal LAI/PBH, respondida integralmente em 06/02/2023.
8 ago. 2019: aprovada por lei, após longo período do tramitação na CMBH, nova versão do PlanMob-BH – acesse: PlanMob-BH (2019).
18 jun. 2018: a 10ª reunião do ObsMob-BH teve seis apresentações, nesta sequência: da BHTrans com a abertura conforme BHTRANS(2018g2), da BHTrans com as “”Interfaces PlanMob-BH e o Plano de Mobilidade Metropolitano”” conforme BHTRANS(2018g3), da Nossa BH com “”Matriz FOFA”” conforme MNBH(2018b), da Setop-BH sobre o PlanMob-RMBH conforme MG(2018d), da BHTrans com o status maio/2018 do PlanMob-BH 2030 conforme BHTRANS(2018g4) e da Metrominas com “”proposta da rede de metrô da RMBH”” conforme MG(2018c).
21 jun. 2017: Emitida a minuta do documento “Relatório Plano de Gestão da Demanda e Melhoria da Oferta (versão 21/06/2017 – datado como “maio/2017”) do PlanMob-BH.
8 maio 2017: Emitido a minuta do documento “Relatório Plano de Implantação, gestão e monitoramento (versão 08/05/2017 – datado como “abril/2017” do PlanMob-BH.
2016: Marcos Fontoura de Oliveira e Lea Guimarães Souki concluíram em um artigo: “O que fica de tudo isto é que a política de mobilidade urbana vem tentando se sustentar em uma lógica de racionalidade administrativa, com definição de metas, indicadores, programas, planos, etc. A situação se torna mais complexa diante do imperativo de se incluir a participação social que, se não for tomada de forma inovadora, pode se transformar em mero simulacro.” (artigo Avanços e obstáculos na formulação da política de mobilidade urbana em Belo Horizonte., p.314).
2016: todo o processo de elaboração e revisão do PlanMob-BH até julho/2015 está analisado em OLIVEIRA(2016i)
2015: o que pode ser considerado como 3º PlanMob-BH é o resultado das discussões na 4ª Conferência Municipal de Política Urbana realizada em 2014 que, após revisto pela PBH, foi encaminhado à CMBH em 2015 conforme BH(2015c) e em 2016 conforme BH(2016i)
2015: “”O caso de Belo Horizonte”” está tratado em nova edição do Caderno de referência para elaboração de Plano de Mobilidade Urbana em BRASIL(2015b, p.138-139)
2014: interseções entre plano diretor e plano de mobilidade urbana analisadas em OLIVEIRA,M.F.(2014a)
2014: O PlanMob-BH foi amplamente analisado por Marcos Fontoura de Oliveira ma tese de doutorado Ausências, avanços e contradições da atual política de mobilidade urbana de Belo Horizonte: uma pesquisa sobre o direito de acesso amplo e democrático ao espaço urbano. Destaque-se: “A grande ausência no diagnóstico [do PlanMob-BH 2012] é ter sido ignorada a questão da acessibilidade.” (p.381).
2013: aprovada por decreto a 2ª versão – acesse: ___. [#pendente]
2014: as estimativas de impactos do PlanMob-BH (de 2012) nas emissões atmosféricas são conforme IEMA(2014a)
2014: o 1º PlanMob-BH “”deve ser considerado como composto por oito documentos produzidos sequencialmente, ao longo de cinco anos, de abril de 2007 a outubro de 2012. Esse processo se deu de meados da gestão 2005-2008 até o final da gestão 2009-2012, ao longo de duas gestões municipais consecutivas, portanto. Isto, a despeito de, oficialmente, ser informado que o PlanMob-BH foi realizado […] entre março de 2008 e agosto de 2010” conforme OLIVEIRA,M.F.(2014, p.106-107)
2013: o que pode ser considerado como o 2º PlanMob-BH foi decretado em 2013 conforme BH(2013c), onde as referências à acessibilidade são genéricas (art.2º a 7º e art. 15)
2012: concluída a 1ª versão – acesse: ___[#pendente]
2011: as interseções entre PlanMob-BH e Plano Diretor de Belo Horizonte foram apresentadas por TREVISAN(2011)
2011: o PlanMob-BH foi analisado e comparado com o PlanMob Curitiba por FOLLADOR(2011)
2010: data considerada (mas não é) a 1ª versão – acesse: ___[#pendente]
2010: data “”oficial”” do 1º PlanMob-BH (concluído em 2012)
2008: “”Diagnóstico e prognóstico preliminar [do] Plano de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte”” em LOGIT(2008a/b)”.