o Pnatrans é um “plano de redução”, um “plano de segurança viária” e um “plano de trânsito” que compõe a lista “planos nacionais do Brasil” organizados no verbete planos da Biblioteca do Levante-BH. Ele foi criado pela Lei n.º 13.143/2018 que “Cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) e acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre regime de metas de redução de índice de mortos no trânsito por grupos de habitantes e de índice de mortos no trânsito por grupos de veículos”.
Acesse também os documentos:
- Pnatrans 2018
- revisão Pnatrans 2021 (tomada de subsídios)
- revisão Pnatrans 2021 (consulta pública e revisão)
- Monitora Pnatrans (referência)
- Seminário Vida no Trânsito 2023 (referência)