OLIVEIRA, M.F. (2025m12): OLIVEIRA, Marcos Fontoura de. Apontamentos sobre a 11ª reunião (e seus desdobramentos) da CPU/CMDPD-BH da gestão 2024-26. LevanteBH, Belo Horizonte, 4 jun. 2025. (atualizado em 4 jul. 2025 – CPU de junho).
Clique aqui para acessar a postagem “7ª reunião (e desdobramentos) da CPU/CMDPD-BH da gestão 2024-26” quem contém o Balanço 2024 (versão preliminar e versão final) do quadro de monitoramento das atividades do CMDPD-BH.
Esta postagem contém apontamentos relativos à 11ª reunião (e seus desdobramentos) da CPU/CMDPD-BH da gestão 2024-26 (realizada em 04/06/2025) e serve como base para o infrme a ser dado na plenária de 08/06/2025 . Acesse também os apontamentos das anteriores (9ª – mar.2025 e 10ª – abr.2025) e da posterior (12ª reunião – jun. 2025). O acesso à presente postagem é livre no website do Levante-BH e o monitoramento das atividades de todo o CMDPD-BH é on-line (clique aqui e, se não tiver, solicite acesso) com acesso livre para qualquer e-mail @pbh.
A seguir, memória da reunião (elaboração de Marcos Fontoura), inclusive com itens lançados no quadro de monitoramento:
- na reunião de abril, Fontoura precisou sair mais cedo e Deryan assumiu a coordenação da reunião, comprometendo-se a manter o coordenador informado das discussões. Deryan relatou que o único assunto foi recebimento de reclamação de Alexandro sobre manutenção de sinais sonoros (registro na atividade 4.77);
- registrados na planilha informes das atividades 4.73b (estações), 4.77 (sinal sonoro); 4.87 (estacionamento gestante);
- reativada a atividade 4.31 (metrô – responsável: Ieda);
- criada a atividade “4.6a) Banheiros públicos na cidade – responsável: Alvenir” (com discussão mais prolongada, propondo-se convidar SMPU e SMASDH para apresentação do assunto em plenária);
Na plenária de junho/2025 (09/06/2025) deve ser também relatado:
- Reforçar a importância de participação dos conselheiros do CMDPD-BH na próxima reunião (em junho) do ObsMob-BH, quando será apresentada a concepção do Corredor Amazonas;
- Em 05/06/2025 a SEX-CMDPD-BH fez contato com o CMDM sobre a atividade n.º 4.87 (estacionamento gestante) e aguardamos posse da nova mesa diretora (enquanto isso, PJPD-MPMG já recebeu respostas da PBH e do CAO);
- Registrar um apelo aos vereadores que representam a CMBH para nos ajudar a agendar reunião da Mesa Diretora do CMDPD-BH com a Mesa Diretora da CMBH (na nossa avaliação há duas leis inconstitucionais em vigor em BH, em ambos os casos já solicitado pelo CMDPD-BH apoio ao MPMG);
- Em 04/06/2025, Fontoura pediu apoio de Isabel e Agostinho para cobrar Rubens e Toninho sobre participação no GT-MobPcD (únicos que ainda não haviam confirmado). Rubens já confirmou com Agostinho, faltando apenas Toninho. Uma vez confirmados todos os nomes, será agendada reunião para 26/06/2025 (no mesmo dia e antes da reunião mensal da CPU);
- Atividade 4.21a do quadro de monitoramento. Relatar o recebimento do Ofício PJPD-MPMG 487/2025 relativo à abertura de Procedimento Administrativo (PA) por mau atendimento nos ônibus, a partir de reclamação formalizada por Tatiane Carvalho em dezembro/2024 (bem parecido com o PA sobre táxi e o do roletão, que também estão abertos). Esse ofício foi enviado também ao Conped-MG. Essa parece ser uma boa estratégia do MPMG: envolver as entidades nos assuntos. Fontoura vai preparar minuta de ofício do CMDPD-BH a ser enviado a todo o mailing do CMDPD-BH pedindo a todos que façam suas contribuições. Lido o final do ofício.
Em 30/06/2025 foi enviado e-mail para SEX/CMDPD-BH nos seguintes termos:
Boa tarde, Isabel.
Estou de acordo, sim [aceitando nova data de 04/07/2025 para reunião de junho/2025, não realizada conforme calendário]. Obrigado. Será na sexta-feira desta semana, certo?
No convite para a reunião, peço-lhe para informar que a pauta é: início dos trabalhos do GT-MobPcD instituído pela Resolução CMDPD-BH n.º 01/2025 e atualização do quadro de monitoramento da CPU.
Além dos membros da CPU, portanto, por favor convide Juliana Vidigal (aqui copiada) e todos os conselheiros que integram o GT, que são (todos confirmados, um a um):
conselheiros governamentais