IN MinC n.º 3/2025
BRASIL (2025b): BRASIL. Ministério da Cultura – MinC. Instrução Normativa n.º 23, de de fevereiro de 2025. Estabelece procedimentos relativos à apresentação, à recepção, à
Ler maisPortaria BHTrans n.º 015/2023 (CPA-BHTrans)
6º desafio: instituir a CPA-BHTrans. Formalizado em 30 de junho de 2020 e superado em 11 de fevereiro/2023. Tempo gasto para superação: 2 anos e
Ler maisLei (MG) n.º 21.458/2014
Esta postagem integra listas de:1) verbete documentos avulsos (MG);2) visão monocular (que, por sua vez, dá acesso aos verbetes sobre estacionamento reservado e sobre gratuidade no transporte coletivo). MG (2014g): MINAS GERAIS.
Ler maisDecreto (Brasil) n.º 10.654/2021
Esta postagem integra listas de:1) verbete documentos avulsos (Brasil);2) visão monocular (que, por sua vez, dá acesso aos verbetes sobre estacionamento reservado e sobre gratuidade no transporte coletivo). BRASIL (2021d): BRASIL. Decreto
Ler maisLei (Brasil) n.º 14.126/2021
Esta postagem integra listas de:1) verbete documentos avulsos (Brasil);2) visão monocular (que, por sua vez, dá acesso aos verbetes sobre estacionamento reservado e sobre gratuidade no transporte coletivo). BRASIL (2021c): BRASIL. Lei
Ler maisDecreto PBH n.º 16.363/2016
BH (2016g): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Decreto n.º 16.363, de 4 de julho de 2016. Institui o Selo de Acessibilidade para o Comércio no Município de
Ler maispendente edições da NBR 9050
A NBR 9050 da ABNT está indexada na lista de normas da ABNT e tem as seguintes publicações, em ordem cronológica, organizadas na Biblioteca do
Ler mais