registro de reclamação no portal PBH – calçada Av. Afonso Pena n.º 3577 (1º/07/2026)
Esta postagem integra lista do verbete calçada / passeio / afastamento frontal. Sei que esta postagem é apenas mais uma, registrando mais um problema recorrente em Belo Horizonte e,
Ler maisFórum Nacional de Gestores e Gestoras da Política Pública das Pessoas com Deficiências – FNGPD (18-19/06/2026)
referências para citação (em ordem alfabética)BRASIL (2026c1): BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – DDHC. Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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campanha “Pense no coletivo – Calçada é lugar de pedestre” (BHtrans 2026)
Esta postagem com campanha integra lista do do item “mulheres (assédio / importunação sexual)” da lista organizada no verbete campanhas, anúncios, manifestos e protestos da Biblioteca do LevanteBH.
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Casa Rosada Gasmig Minas
A imagem que ilustra esta postagem foi especialmente criado com uso do ChatGPT em 23/11/2025. Acesse a página do equipamento, onde se lê:Na exposição [permanente]
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Cadernos de Jurisprudência do STF (2025, v.9)
BRASIL (2025v): BRASIL. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). Cooperação: Supremo Tribunal Federal (STF); Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Max Planck Institute. Org.: Flávia Piovesan, Mariela Morales
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“CDH aprova medidas para ampliar inclusão em calçadas e travessias” de 24/09/2025
Informações recebidas por WhatsApp de Socorro Pirâmides em 26/09/2025. BRASIL (2024i): BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n.º 3.181/2019. Altera a lei n.º 10.257,
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sobre reforma de calçadas em BH (04/9/2025)
Esta postagem integra lista do verbete calçada / passeio / afastamento frontal. BH (2025b11): BELO HORIZONTE. Prefeitura. PBH inicia revitalização de calçada portuguesa na Prudente
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Circulando BHTrans/Sumob (1º/08/2025)
Informativo nº 1.907 – 1/8/2025 (sexta-feira) BHTRANS & SUMOB (2025f801a): EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S.A – BHTRANS; SUPERINTENDÊNCIA DE MOBILIDADE –
Ler maissobre “revitalização” de calçadas em BH (jul.2025)
Esta postagem integra lista dos verbetes calçada / passeio / afastamento frontal e e lista de solicitações de informação para PBH e GMG (via LAI).
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Decreto (BH) n.º 14.913/2012
Esta postagem integra lista do verbete calçada / passeio / afastamento frontal.Cheguei a esse decreto na reunião da CPA-PBH em 16/07/2025 por informação de colega da Sufis/SMPU, que
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