OLIVEIRA, M.F. (2025m14): OLIVEIRA, Marcos Fontoura de. Apontamentos sobre a 12ª reunião (e seus desdobramentos) da CPU/CMDPD-BH da gestão 2024-26. LevanteBH, Belo Horizonte, 4 jul. 2025. (atualizado em 14/07/2025).
Clique aqui para acessar a postagem “7ª reunião (e desdobramentos) da CPU/CMDPD-BH da gestão 2024-26” quem contém o Balanço 2024 (versão preliminar e versão final) do quadro de monitoramento das atividades do CMDPD-BH.
Esta postagem contém apontamentos relativos à 12ª reunião (e seus desdobramentos) da CPU/CMDPD-BH da gestão 2024-26 (realizada em 04/07/2025, atrasada uma semana, permanece sendo a reunião do mês de julho mesmo sendo realizada em julho). Ela serve como base para o informe a ser dado na plenária de 14/07/2025 . Acesse também os apontamentos das anteriores (11ª – maio 2025) e da posterior (13ª reunião – jul. 2025). O acesso à presente postagem é livre no website do Levante-BH e o monitoramento das atividades de todo o CMDPD-BH é on-line (clique aqui e, se não tiver, solicite acesso) com acesso livre para qualquer e-mail @pbh.
A seguir, memória da reunião (elaboração de Marcos Fontoura) com início às 9h05′ e término às 11h03′), inclusive com itens lançados no quadro de monitoramento – texto usado para informe na plenária de 14/07/2025:
- atividade 4.85.a) Atividade permanente do GT-MobPcD – responsavel: Juliana Vidigal (GT instituído pela Resolução CMDPD-BH n.º 01/2025 – lista de membros na postagem 9º/10ª reuniões da CPU): 4 jul. 2025: reunião mensal de junho da CPU/CMDPD-BH com instalação formal do GT-MobPcD instituído pela Resolução CMDPD-BH n.º 01/2025 – lista de membros na postagem 9º/10ª reuniões da CPU.Marcos Fontoura iniciou (citando o GT-CrePcd sobre estacionamento), Juliana deu um panorama, Marcos propôs (aceitos) nomes de convidados (Savietto, Maria Helena Roscoe, Lailah, Denise Martins, Rosângela), foi dada a palavra aos presentes (alguns se posicionaram) e ficaram combinados os próximos passos: 1ª reunião é a instalação da comissão em 04/04; Secretaria Executiva deve publicar no DOM os nomes que integram o GT; Marcos Fontoura enviará e-mail para todos os integrantes do GT com as duas portarias (gratuidade e estacionamento) pedido que as estudam com atenção; 2ª reunião em julho será para entender as duas portarias, com Juliana tirando todas as dúvidas; 3ª reunião em agosto será para iniciar a elaboração da(s) minuta(s), iniciando pela portaria de gratuidade.
- informes do quadro de monitoramento
- atividade 4.87) Constitucionalidade da Lei n.º 11.619/2023 (estacionamento gestantes) – responsável: Marcos Fontoura”: 04/07/2025: informa dado sobre a Recomendação MPMG n.º 03/2025 à PBH (c/c BHTrans e CMDPD-BH) – ficou combinado que assunto será pautado na plenária de julho (e que SEX compartilhará a recomendação junto com a convocação) – isso não foi feito, mas o informe foi dado na plenária e o promotor foi convidado a completar as informações;
- atividade 4.75) Lei n.º 11.731/2024 (Torna de uso preferencial todos os assentos dos veículos do sistema de transporte público coletivo rodoviário do Município) – responsável: Marcos Fontoura: 04/07/2025: Fontoura pediu para Isabel cobrar um posicionamento (demanda de 26/02/2025) da Mesa Diretora.
- atividade 4.75.a) Propor minuta de resolução do CMDPD-BH sobre assentos reservados – responsável: Agostinho Santos: 04/07/2025: Agostinho deu informe e pactuou-se que Agostinho preparará minuta de Recomendação à PBH para que os novos ônibus venham com todos os assentos reservados (enviar para Fontoura, que enviará para CAN) e que na CPU de agosto convidaremos PGM + Sumob + Empresas + MPMG para tentar um acordo sobre os assentos da frota atual”.
- atividade 4.37b) Roletão em ônibus urbano do sistema de transporte público coletivo metropolitano da RMBH – responsável: Marcos Fontoura: 04/07/2025: informe na CPU sobre reunião no Conped-MG (quando pactuou-se que Rosângela vai procurar Marcelo Lino) – Marcos Fontoura enviou mensagem ao Conped-MG e PJPD está preparando uma recomendação (oferecer a palavra ao promotor).
- atividade 4.65) Corredor Amazonas – responsável: Thiago Medeiros (SMPU): Agostinho deu informe de sua participação na 20ª reunião do ObsMob-BH sobre BRT Amazonas (presenças também de Coscarelli e Kátia Ferraz). – precisamos acompanhar esse projeto de perto, pois a legislação vigente exige o desenho universal e depois que o projeto estiver implantado não adianta reclamar – veja-se o BRT planejado em 2014 e implantado em 2016.
e-mail enviado por M.Fontoura à Mesa Diretora do CMDPD-BH ainda em 04/07/2025:
Colegas da Mesa Diretora do CMDPD-BH
c/c Secretaria Executiva
c/c Rosângela Vilaça e Juliana Contin
Na reunião de hoje da CPU/CMDPD-BH fizemos a instalação formal do GT-MobPcD instituído pela Resolução CMDPD-BH n.º 01/2025. Essa é a atividade “4.85.a) Atividade permanente do GT-MobPcD – responsável: Juliana Vidigal” do nosso quadro de monitoramento, onde foi registrado: Marcos Fontoura iniciou (citando o GT-CrePcd sobre estacionamento), Juliana deu um panorama, Marcos propôs (aceitos) nomes de convidados (J.Savietto, Maria Helena Roscoe, Lailah Vilela, Denise Martins, Rosângela Vilaça), foi dada a palavra aos presentes (alguns se posicionaram) e ficaram combinados os próximos passos: 1ª reunião é a instalação da comissão em 04/04; Secretaria Executiva deve publicar no DOM os nomes que integram o GT; Marcos Fontoura enviará e-mail para todos os integrantes do GT com as duas portarias (gratuidade e estacionamento) pedindo que as estudem com atenção; 2ª reunião em julho será para entender as duas portarias, com Juliana tirando todas as dúvidas; 3ª reunião em agosto será para iniciar a elaboração da(s) minuta(s), iniciando pela portaria de gratuidade.
Repito aqui os nomes dos conselheiros que integram o GT-MobPcD (todos confirmados):
conselheiros governamentais
1) Deryan Junkert representando a BHTrans
2) Fernanda de Aguilar Jales Azevedo representando a SMSA
3) Agostinho Geraldo dos Santos representando a SMASDH
4) Fabiano Antônio Sena Peres representando a SMEL
5) Flávio Couto e Silva de Oliveira representando a SMED
conselheiros da sociedade civil
1) Alvanir da Costa Melo Lima representando pessoas com deficiência auditiva
2) Rubens Santos Laureano representando pessoas com deficiência física
3) Karine Bárbara Pereira de Souza representando pessoas com deficiência intelectual/mental
4) Antônio José de Paula representando pessoas com deficiência visual
5) Hugo Pereira Goretti representando profissionais especializados na habilitação e reabilitação de Pessoas com Deficiência
Para a atividade “4.75) Lei n.º 11.731/2024 (Torna de uso preferencial todos os assentos dos veículos do sistema de transporte público coletivo rodoviário do Município) – responsável: Marcos Fontoura” foi registrado no quadro de monitoramento: 04/07/2025: Fontoura pediu para Isabel cobrar um posicionamento (demanda de 26/02/2025) da Mesa Diretora.
Para a atividade “4.87) Constitucionalidade da Lei n.º 11.619/2023 (estacionamento gestantes) – responsável: Marcos Fontoura” foi registrado no quadro de monitoramento: 04/07/2025: informe dado sobre a Recomendação MPMG n.º 03/2025 à PBH (c/c BHTrans e CMDPD-BH) – concluiu-se que assunto preciso ser pautado na plenária de julho (e que SEX deve compartilhar a recomendação junto com a convocação para a plenária).
Demais informes da reunião de hoje serão dados da plenária de 14/07/2025. Aproveito para registrar que não poderei participar da reunião da Mesa Diretora em 07/07/2025, pois fui convidado a falar no evento de lançamento das cartilhas “Cidades acessíveis: um direito de todos” no MPMG nesse mesmo dia/hora.
Atenciosamente,
Plenária de 14/07: Informe dado sobre o combinado na CPA-PBH de acompanharmos os PA em andamento no website Promotoria on-line MPMG: banheiros (Igor), praças (Dulce), roletão (Marcos), gestante (Marcos), mau atendimento (Marcos).