documentos avulsos (Brasil)
A seguir, referências de órgãos do Governo Federal do Brasil em ordem cronológica decrescente dos anos e crescente dentro de cada ano.Acesse também o verbete
Ler maisDecreto (Brasil) n.º 11.796/2023 (novo Viver sem Limite)
BRASIl (2023q): BRASIL. Decreto n.º 11.793, de 23 de dezembro de 2023. Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver
Ler maisDecreto (MG) n.º 44.603/2007
MG (2007b): MINAS GERAIS. Decreto n.º 44.603, de 22 de agosto de 2007. Contém o Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do
Ler maisDecreto (Brasil) n.º 11.483/2023
Cheguei a esse decreto por integrantes do ILC acompanhado pela mensagem de WhatsApp:Vamos celebrar! Após uma atuação irreprensível do Secretário Nacional dos Direitos das Pessoas
Ler maisDecreto (DF) n.º 43.811/2022
Essas referências integram listas dos verbetes: 1) políticas, 2) política de cultura, 3) política de acessibilidade DF (2022a): DISTRITO FEDERAL. Governo. Decreto n.º 43.811, de
Ler maisDecreto (Brasil) n.º 7.612/2011
BRASIL (2011c): BRASIL. Decreto n.º 7.612, de 17 de novembro de 2011. Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Viver
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