propostas do CMDPD-BH ao Compor-MPMG (15/09/2026)
Originalmente elaborada como postagem confidencial, foi liberada para consulta após autorização de divulgação na 5ª reunião de mediação (integrante da postagem reuniões do Compor que
Ler maisdocumentos avulsos relativos ao PA-MPMG n.º 02.16.0024.0216281.2025-12 (elevadores Estação Vilarinho)
Esta postagem foi criada para centralizar as informações sobre o assunto “elevadores da Estação Vilarinho), que passa a ser a postagem central do assunto. Integra
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apresentação do v.2 da série “Cidades acessíveis” (MPMG – 2025)
OLIVEIRA, M.F. (2025j3): OLIVEIRA, Marcos Fontoura de. Apresentação do v.2 da série de cartilhas “Cidades acessíveis” (MPMG). Belo Horizonte, AMMP, 7 fev. 2025.observação: Acesse o
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TAC 2003 (MPMG e BHTrans) sobre ônibus acessível
MPMG & BHTRANS (2003a): MINAS GERAIS. Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG. Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras
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Processo Judicial Eletrônico (PJe) n.º 5102697-75.2018.8.13.0024 (praças de BH)
Esta postagem integra lista do verbete acessibilidade em área de lazer / parque / praça. MG (2024b): MINAS GERAIS. Poder Judiciário do Estado de Minas
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projeto aMPliar do MPMG
O projeto aMPliar – acessibilidade para todos integra lista do verbete Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Esta postagem também integra lista do verbete acessibilidade
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documentos avulsos (DPMG / MPMG / MPF)
A seguir, referências da DPMG, MPMG e MPF em ordem cronológica decrescente dos anos e alfabética (a/b/c dentro de cada entidade). Acesse também: documentos avulsos
Ler maisOfício PJPD-MPMG n.º 071/2022 (linha de bloqueio)
Este verbete integra a lista do verbete linha de bloqueio em estação de integração (Estação Pampulha) que, por sua vez, integra a lista do verbete linha
Ler maisOfício PJPD-MPMG n.º 673/2021 (14/12/2021)
Esta postagem compõe a lista cronológica dos verbetesvisão monocularegratuidade no transporte público coletivo urbano de Belo Horizonte que, por sua vez, integra a lista do verbetegratuidade
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