Anais da Conferência Municipal de Educação (BH)
Lista de anais (relatórios) no website PBH (link externo – acesso em 06/09/2023). Esses relatórios monitoram o PME-BH. 10ª conferência em 2023 (link externo) –
Ler maisgráficos LAI do Levante-BH
referência para citaçãoOLIVEIRA, M.F. (2023c21b): OLIVEIRA, Marcos Fontoura de. Gráficos LAI (assunto 1.2) do LevanteBH. Levante-BH, Belo Horizonte, 11 ago. 2023 (atualizado em 11 ago. 2023).
Ler maisLei (BH) n.º 10.106/2011 e Decreto (BH) n.º 14.265/2011 (auxílio escolar)
PENDENTE Lei alterada pela Lei n.º 11.538/2023 e decreto alterado pelo Decreto (BH) n.º 18.404/2023.
Ler maisDecreto (BH) n.º 18.404/2023 (passe estudantil)
BH (2023___): ______________ PENDENTE O Decreto n.º 18.404/2023 regulamenta a Lei (BH) n.º 11.538/2023: ampliação do Auxílio Transporte Escolar (50% de desconto) para um passe
Ler maisRelatórios PBH – LAI (2019-2021)
BH (2021c22a): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte – CTGM. Home page. Relatórios Lei de Acesso à Informação 2021. Belo Horizonte, 4 fev.
Ler maisRelatórios PBH LAI (2022)
BH (2022c17a): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte – CTGM. Home page. Relatórios Lei de Acesso à Informação 2022. Belo Horizonte, 17
Ler maisRelatórios PBH – LAI (2023)
BH (2023c14a): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte – CTGM. Home page. Relatórios Lei de Acesso à Informação 2023. Belo Horizonte, 15
Ler maisPortaria SMPU n.º 012/2021
BH (2021c22): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Secretária Municipal de Política Urbana (SMPU). Portaria SMPU n.º 012/2021. Designa integrantes do Grupo de Trabalho Interdisciplinar de Articulação Metropolitana
Ler maisPlano de Equidade do Programa Mobilidade e Inclusão Urbana em Belo Horizonte (Pequi)
Plano de Equidade do Programa Mobilidade e Inclusão Urbana em Belo Horizonte (Pequi)Pequi (sigla) BH (2021c21a): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Ler maisDecreto (BH) n.º 18.362/2023
BH (2023c9): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Decreto n.º 18.362, de 30 de junho de 2023. Regulamenta a concessão de auxílio financeiro, na forma de patrocínio, e
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