Porto Velho: Lei n.º 1.695/2006 e PL n.º 3.735/2018
Dcumentos recebidos em 05/02/2026 em reunião com ABE (primeras referências com legislação da captital de Rondônia).pendente: linkar no verbete gratuidade… PORTO VELHO (2006): PORTO VELHO.
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reportagem sobre calçadas em BH (16/06/2025)
Cheguei a essa reportagem por mensagem do grupo do Cetran-MG. Ela integra lista do verbete calçada / passeio/ afastamento frontal. comentário geral: Os indicadores usados
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cartilha “Principais direitos das pessoas com deficiência” do MPRO
Esta postagem integra lista “guia de direitos / pessoa com deficiência” do verbete cartilhas, guias, manuais e cadernos da Biblioteca do LevanteBH. ponto de atenção: fazer contato com
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