Ley (Chile) 20.422/2010
CHILE (2010a): CHILE. Ministerio de Planificación. Ley 20.422. Establece normas sobre igualdad de oportunidades e inclusión social de personas com discapacidad. Fecha publicación :10-02-2010. Fecha
Ler maisNota de repúdio do CMAS-BH (11/06/2025)
Documento recebido por e-mail do CMDPD-BH em 13/06/2025. Ele integra lista do verbete documentos avulsos (BH) incluindo conselhos e CMBH. BH (2025d7): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Prefeitura.
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Jornal do Ônibus PBH n.º 60 (jun. 1996)
Esta referência integra listas dos verbetes documentos avulsos (BHTrans/Sumob-BH) e Jornal do Ônibus. BHTRANS (1996c): EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S.A –
Ler mais20ª Reunião do ObsMob-BH (26/06/2025)
Esse documento integra lista dos verbetes documentos avulsos (BHTrans/Sumob-BH) e Observatório da Mobilidade Urbana de Belo Horizonte (ObsMob-BH).pendente: linkar com apresentações (se for o caso)pendente: vincular com atividade
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Lei (BH) nº 9.725/2009 (Código de Edificações)
Esta lei trata do Código de Edificações do Município de Belo Horizonte. Ela integra lista do verbete documentos avulsos (BH) incluindo conselhos e CMBH.Sancionada em
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Jornal do Ônibus PBH n.º 112 (ago. 1998)
Esta postagem recebe provisoriamente a categoria “NTL n.º 2” para ser indexada na lista “Notas Técnicas”, que será deletada quando o seu conteúdo for incorporado
Ler maisdocumentos avulsos relativos ao PA-MPMG n.º 02.16.0024.0180240.2025-15 (mal atendimento no transporte coletivo BH)
Esta postagem foi criada após o recebimento de documentos do MPMG enviados ao CMDPD-BH, objeto de discussão na plenária de 09/06/2025, que passa a ser
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Portaria SMPU-BH n.º 066/2024 (baixa de construção)
Esta postagem recebe provisoriamente a categoria “NTL n.º 2” para ser indexada na lista “Notas Técnicas”, que será deletada quando o seu conteúdo for incorporado
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solicitação na OGE-MG (portas BRT – 10/06/2025)
pendente: Resposta estranha e confusa, recebida em 24/06/2025 da OGE-MG, exige que eu vá pessoalmente a pelo menos uma das duas estações metropolitanas (Cachoerinha e
Ler maisOfícios (gestores RMBH) sobre roletão (10/06/2025)
A rede LevanteBH toma conhecimento de três documentos de resposta do Estado de Minas Gerais em 10/06/2025, que passam a integrar lista do verbete catraca alta.
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