sobre “Política Nacional de Transporte Escolar” no website do FNDE (Brasil)
A “política de transporte escolar” integra lista “por assunto” do verbete políticas. BRASIL (2023r): BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Home page.
Ler maisLei (Brasil) n.º 10.880/2004
BRASIL (2004g): BRASIL. Lei n.º 10.880, de 9 de junho de 2004. Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE e
Ler maisCurso “Política pública de transporte escolar” do FNDE
BRASIl (2022s): BRASIL. Presidência da República; Ministério da Educação; Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas
Ler mais“Legislação do transporte escolar” no website BHTrans (02/10/2023)
BHTRANS (2023c11): EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S.A – BHTRANS. Home page. Legislação do transporte escolar. Belo Horizonte, 7 ago. 2017 (última atualização:
Ler maisRecomendação LevanteBH n.º 003/2024 (informações relativas ao transporte escolar)
referência para citaçãoLEVANTE-BH (2024a): LEVANTE-BH. Recomendação LevanteBH n.º 003/2024. Belo Horizonte, LevanteBH, 24 mar. 2024 (última atualização: 7 abr. 2024). Disponível em: LevanteBH. Acesso em:
Ler maisPortaria conjunta BHTrans/Sumob n.º 035/2023
BHTRANS & SUMOB (2024a): EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S.A – BHTRANS; SUPERINTENDÊNCIA DE MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – SUMOB.
Ler maisPortaria SUMOB n.º 005/2024 (transporte escolar)
SUMOB (2024b): SUPERINTENDÊNCIA DE MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – SUMOB. Portaria SUMOB n.º 005/2024, de 15 de janeiro de 2024. Dispõe sobre o Serviço
Ler maistransporte escolar / transporte escolar acessível
Este verbete foi criado em 21 de março de 2024 para tratar dos seguintes assuntos: Pnate (sigla)Programa Caminho da EscolaPrograma Nacional de Apoio ao Transporte
Ler maisplaca “pedestre siga pela calçada”
Em 21/03/2024, seguindo por caminho que pouco uso, fugindo de congestionamento na Av. Sra. do Carmo, reparei em uma placa e a fotografei. Segue a
Ler maisPortaria Smed-BH n.º 020/2024 (transporte escolar acessível)
BH (2024c1): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Secretaria Municipal de Educação – SMED. Portaria SMED n.º 020/2024, de 18 de março de 2024. Dispõe sobre Transporte Escolar
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