ABNT (2011a): ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 14022: Acessibilidade em veículos de características urbanas para o transporte coletivo de passageiros / Accessibility in vehicles of urban characteristics for public transport of passengers. 4.ed. Rio de Janeiro: ABNT, 2011. 20p. [quarta edição de 06.01.2011, válida a partir de 06.02.2011]. Disponível em: internet-CNMP. Acesso em: 28 abr. 2016 e 4 de abril de 2019.
comntário: integra as referências de pelo menos uma versão da NTA n.º 1C]=>corrigir
A NBR 14022/2011 é a 4ª (e atual) edição da NBR 14022. Ela foi publicada em 6 de janeiro de 2011 para vigorar a partir de 6 de fevereiro de 2011. Acesse a série completa dessa norma em edições da NBR 14022.
Sumário (p.iii)
Prefácio
1 Escopo
2 Referências normativas
3 Termos e definições
4 Local de embarque e desembarque
4.1 Ponto de parada
4.2 Terminal
5 Fronteira
6 Veículo
6.1 Porta
6.2 Assento preferencial
6.3 Área reservada (box) para cadeira de rodas e cão-guia
6.4 Sistema de segurança para a pessoa em cadeira de rodas
6.5 Iluminação
7 Comunicação e sinalização
7.1 Local de embarque e desembarque
7.2 Comunicação visual externa no veículo
7.3 Comunicação interna no veículo
7.3.1 Área reservada (box) para cadeira de rodas e cão-guia
7.3.2 Assentos preferenciais
7.3.3 Pontos de apoio
7.3.4 Informações audiovisuais
7.3.5 Solicitação de parada
7.3.6 Identificação dos desníveis e limites
trechos:
1 Escopo
1.1 Esta Norma estabelece os parâmetros e critérios técnicos de acessibilidade a serem observados em todos os elementos do sistema de transporte coletivo de passageiros de características urbanas, de acordo com os preceitos do Desenho Universal.
1.2 Esta Norma visa proporcionar acessibilidade com segurança à maior quantidade possível de pessoas,
independentemente da idade, estatura e condição física ou sensorial, aos equipamentos e elementos que
compõem o sistema de transporte coletivo de passageiros.
1.3 A segurança do usuário deve prevalecer sobre sua autonomia nas situações de anormalidade no sistema de transporte.
1.4 Esta Norma se aplica a todos os veículos utilizados no sistema de transporte coletivo de passageiros,
exceto aos veículos abrangidos pela ABNT NBR 15320.
NOTA No estabelecimento dos padrões e critérios de acessibilidade, foram consideradas as diversas condições de mobilidade e de percepção da infra-estrutura e do ambiente pela população, incluindo crianças, adultos, idosos e pessoas com deficiência, com ou sem dispositivos para transposição de fronteira.
[…]
3.1
acessibilidade (acesse postagem)
condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos serviços de transporte coletivo de passageiros, por pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida
3.2
acessibilidade assistida (acesse postagem)
condição para utilização, com segurança, do sistema de transporte coletivo de passageiros, mediante assistência de profissional capacitado para atender às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
6 Veículo
[comentário nosso: esse item da NBR 14022/2011 (4ª e dição) é idêntico (numeração e conteúdo) ao da NBR 14022/2009 (3ª edição) que, por sua vez, é idêntico ao da NBR 14022/2006 (2ª edição), ou seja, trata-se de uma definição vigente desde 2006]
6.1 Porta
6.2 Assento preferencial
6.3 Área reservada (box) para cadeira de rodas e cão-guia