Cheguei a essa reportagem por mensagem do grupo do Cetran-MG.
Ela integra lista do verbete calçada / passeio/ afastamento frontal.

comentário geral: Os indicadores usados na reportagem com base em dados do IBGE são insuficientes para medir acessibilidade, mas é o que está disponível (com séries históricas) para comparar cidades/regiões. A reportagem não cita dados quantitativos de PBH.
ponto de atenção (NTL n.º 15 e n.º 19): Analisar os indicadores dessa reportagem e buscar/analisar resultados de BH, se possível apresentando novos indicadores (com resultados).

ROCHA, A. (2025): ROCHA, Anderson. Em ritmo atual, Brasil levará 70 anos para cumprir lei de acessibilidade em calçadas, diz IBGE. O Tempo, Belo Horizonte, 16 jun. 2025. Disponível em: link externo. Acesso em: 27 jun. 2025.
ponto de atenção (NTL n.º 15): Fazer contato com O Tempo, convidando o jornal para integrar o rol de entidades que apoiam a rede LevanteBH.

trechos:

A qualidade das calçadas está longe do ideal nas áreas urbanas brasileiras. Buracos, obstáculos e construções irregulares ameaçam a segurança do cidadão. É o que mostram os resultados da Pesquisa Urbanística do Entorno dos Domicílios, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base no Censo de 2022. O estudo foi divulgado em abril deste ano.

[…]

Cenário urbano brasileiro – Censo 2022
Ruas com calçada | 146.380.867 (84%)
Calçada com rampa para cadeirante | 26.475.698 (15,2%)
Calçada sem obstáculos | 32.799.617 (18,8%)

Moradores com calçada – 2010 | 2022
BR: 146.380.867 | 102.027.318
MG: 12.430.449 | 16.186.504
BH: 2.102.643 | 2.111.567

Moradores sem calçada – 2010 | 2022
BR: 56.943.433 | 27.349.528
MG: 3.923.334 | 1.718.114
BH: 154.366 | 189.801

Territórios com mais calçadas
1º: Distrito Federal (92,9%)
2º: Goiás (92,6%)
3º: São Paulo (91,6%)
4º: Minas Gerais (90,3%)

Piores
Amapá (57,1%)
Roraima (60,3%)

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Estudo feito em setores censitários selecionados para a Pesquisa Urbanística do Entorno dos Domicílios. Ou seja, não foi realizada em TODOS os domicílios brasileiros.

[…] De acordo com Jaison Cervi, geógrafo da Coordenadoria de Geografia do IBGE e responsável pelo estudo urbanístico, no ritmo atual de implantação de rampas nas calçadas, o Brasil levará cerca de sete décadas para atender à necessidade da atualidade.
ponto de atenção (NTL n.º 15): convidar Jaison Cervi (IBGE) a integrar a rede LevanteBH.

“Considerando que em 12 anos (entre os Censos de 2010 e 2022) houve acréscimo em mais 20 milhões de pessoas residindo em domicílios em cuja calçada ou passeio havia rampa para cadeirantes, levaríamos aproximadamente 70 anos para que a totalidade da população tivesse acesso a este importante equipamento urbano, mantido o ritmo de crescimento da oferta e as variáveis demográficas”, disse o especialista [do IBGE].
comentário: Em BH, no ritmo que vai, nem em mil anos teremos calçadas acessíveis.

[…]

[…] A reportagem procurou a PBH para entender se há chances de que as calçadas sejam assumidas pelo Executivo, mas não havia obtido retorno até a publicação desta matéria.

[…]

Para Sandra Nogueira, professora de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), e doutora em Planejamento Urbano e Regional, […] Para solucionar o desafio, a especialista propõe que a discussão seja um processo contínuo e colaborativo entre poder público e cidadãos.
ponto de atenção (NTL n.º 15): convidar Sandra Nogueira (Ufop) a integrar a rede LevanteBH.

“Isso inclui uma revisão crítica da legislação urbanística, mas também a criação de espaços de diálogo e parcerias comunitárias. É fundamental investir em educação cidadã que estimule o respeito à acessibilidade e à inclusão, reforçando o compromisso com os direitos de todas as pessoas que vivem e circulam pela cidade. Uma mudança real só acontecerá com uma gestão pública responsável e cidadãos conscientes do seu papel em garantir uma cidade acessível, segura e verdadeiramente democrática para todos”, encerrou.

[…]

Alysson Coimbra, diretor da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego, também propõe […]
ponto de atenção (NTL n.º 15): convidar Alysson Coimbra (ABMT) a integrar a rede LevanteBH.

[…]

“Do ponto de vista da mobilidade urbana, calçadas acessíveis e seguras incentivam o deslocamento a pé, promovendo a mobilidade ativa. Isso contribui para a redução do sedentarismo, melhora a qualidade de vida da população e reduz a dependência de veículos motorizados, diminuindo o trânsito e as emissões de poluentes”, disse o especialista.

[…]

[…] esclareceu Raquel Guimarães, diretora de Planejamento da Fiscalização da Prefeitura de Belo Horizonte.
ponto de atenção (NTL n.º 15): convidar Raquel Guimarães (PBH) a integrar a rede LevanteBH.

As regras exatas, com medidas e orientações, estão disponíveis no portal da prefeitura.

Além disso, em caso de dúvidas sobre como executar a obra do passeio, o cidadão pode solicitar ajuda, de forma remota, no Plantão On-line de Orientações sobre Edificação, no portal da prefeitura. Segundo a PBH, as senhas são liberadas no sistema de agendamento de segunda a sexta-feira, às oito horas da manhã. O agendamento deve ser feito aqui.

Denúncia e multa
Em BH, o cidadão pode denunciar calçadas irregulares ou em mal estado de conservação diretamente à prefeitura. Para tanto, pode usar o telefone 156, o aplicativo PBH App ou ir até o BH Resolve (avenida Santos Dumont, 363, Centro). A reportagem procurou a PBH e pediu números referentes às ações fiscalizatórias feitas nos últimos anos, e aguarda retorno.
ponto de atenção (NTL n.º 15): Buscar essas informações via CPA-PBH.