Esta postagem recebe provisoriamente a categoria “NTL n.º 2” para ser indexada na lista “Notas Técnicas”, que será deletada quando o seu conteúdo for incorporado (pendente) à sua versão C.
Essa série de guias de acessibilidade do projeto aMPliar do MPMG integra listas dos verbetes
1) cartilhas, guias e manuais,
2) cidade acessível e
3) documentos avulsos (DPMG / MPMG / MPF),
todos da Biblioteca do LevanteBH.
ponto de atenção (NTL n.º 2): Citar as cartilhas na versão C.
observação: esta postagem tem “NTL n.º 2” como uma de suas categorias para indexação em lista.
MPMG (2025c8): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS MPMG. Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais (PGJ-MG). Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência (CAO-IPCD). Série de cartilhas “Cidades acessíveis: um direito de todos”. Belo Horizonte: ASSCOM, 2025. v.1 – Comportamento e Comunicação, 79p. Disponível em: link externo. Acesso em: 30 jun. 2025.
MPMG (2025c9): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS MPMG. Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais (PGJ-MG). Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência (CAO-IPCD). Série de cartilhas “Cidades acessíveis: um direito de todos”. Belo Horizonte: ASSCOM, 2025. v.2 – Urbanismo, Edificações e Transporte, 68p. Elaboração: Bianca Gonçalves Lara, Diego Pessoa, Evelange Leão Rabelo, Janaína Amorim, Joana Campos Brasil, Marcos Fontoura de Oliveira, Maria do Socorro Pirâmides Soares, Renata Assis, Renata Longuinhos Guimarães, Roberto Carlos, Vania Samira Doro Pereira Pinto.). Disponível em: link externo. Acesso em: 30 jun. 2025. Disponível em: Biblioteca do LevanteBH. Acesso em: 14 jul. 2025.
observação: Volume revisado (mais uma vez) em 11/03/2025 e apresentado por Marcos Fontoura no MPMG em 07/07/2025.
MPMG (2025c10): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS MPMG. Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais (PGJ-MG). Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência (CAO-IPCD). Série de cartilhas “Cidades acessíveis: um direito de todos”. Belo Horizonte: ASSCOM, 2025. v.3 – Tecnologias Assistivas, 79p. Disponível em: link externo. Acesso em: 30 jun. 2025.
Nessas três cartilhas do projeto aMPliar do MPMG está assim creditado o envolvimento da rede LevanteBH:
p.3: Organizações envolvidas: Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Estado de Minas Gerais (CONPED/MG); Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região (CREFITO-4 MG); Conselho Regional de Fonoaudiologia da 6a Região (CREFONO 6); Metrics Serviços de Consultoria e Engenharia Ltda; Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG); rede LevanteBH; Renata Assis Arquitetura Urbana Ltda; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (SEDESE/MG); Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG); Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais (SEINFRA/MG) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
na contra-capa das três cartilhas vemos a logo do LevanteBH:
créditos da p.3 do volume 2:
trechos:
p.8: Supostas faltas de espaço físico e/ou dificuldade de empenhar recursos para adaptar edificações e serviços não podem servir como justificativa para não garantir a acessibilidade: elas podem, no máximo – e a depender do caso –, flexibilizar prazos.
obs.: citado em: pendente.