Esta postagem integra lista do verbete aplicações de checklists n.º 16.
Em 1º/09/2026, passando de carro pela Avenida Bandeirantes, em Belo Horizonte, me dei conta que esse local tem uma característica singular, qual seja, entre as vagas reservadas e a calçada há uma pista de caminhada separada por segregadores de trânsito (atualmente prismas de concreto, que em abr. 2024 eram esferas de concreto). Apliquemos o checklist n.º 16a5 a ambas as situações (prisma e esfera) para testar a versão 02/09/2026-9h do checklist. Se possível, buscar outras vagas (inclusive de pessoa idosa) na mesma avenida.
comentários imediatos: SIA com posição errada; SIA incompleto, esfera de concreto em frente ao box e em frente à vaga; box com pintura amarela; dúvida se comprimento da vaga atende ao mínimo exigido.
A aplicação do checklist (versão 02/06/2026 – 8h) nesse local levou aos seguintes ajustes:
- no requisito “vaga c/ comprimento mín.de 5,00m s/obstáculos na calçada” trocando “na calçada” por “ao longo” gerando a “versão 02/06/2026 – 14h”;
- na observação “obs.: se não necessário box e/ou rebaixo, avaliação = sim” trocada por “obs.: se não necessário box e/ou rebaixo (vaga junto a FTP e/ou mesmo nível da pista) e box sem obstáculos = redistribuir os pontos”;
- requisito “rebaixo (s/piso tátil, abas s/barreiras, inclinação máx. 8,33%)” ajustado para “rebaixo (s/piso tátil, s/obstáculos, c/inclinação máx. 8,33%)”.
Após a aplicação do checklists n.º 16a5 nas duas situações (2024 e atual), foi registrada no rodapé do checklist aplicado com base na situação vistoriada e fotografada em 02/09/2026:
RPI (requisito de parte interessada – que é o resultado esperado) = 100% e resultado apurado em 02/09/2026 = 48%
[…]
Conclusão: Há inconformidades nessa avaliação de “SH e rebaixo de estacionamento público paralelo reservado para pessoa com deficiência em via terrestre pública”. Ações (prazos) recomendadas: Que seja designado algum integrante da CPA-BHTrans para aplicar checklists n.º 16 em todas as vagas reservadas para pessoas com deficiência e pessoas idosas no trecho da Avenida Bandeirantes onde há pista de cooper e, em seguida elaborar um laudo de acessibilidade.
pendente: pautar o assunto na CPA-BHTrans (aguardando reunião com presidente da BHTrans).
aplicação (imagem de 2024):
aplicação (imagem de 2026):
Registro fotográfico – crédito: Marcos Fontoura de Oliveira (em 02/09/2026)
(uso autorizado, pedindo-se apenas que seja citada a fonte)
Vista frontal a partir da pista de rolamento: vaga reservada à esquerda e box à direita (atrás da vaga).
Vista frontal a partir da calçada: vaga direita e box à esquerda (atrás da vaga). Recomenda-se que o box ser implantado sempre atrás (e não na frente) da vaga, como nesse exemplo de vaga unitária, seja definido como um requisito municipal de acessibilidade. Isso deve ser inserido na conclusão da aplicação do checklist.
Pictograma SIA completo centralizado na vaga. Aqui, o SIA está com tamanho (___) bem maior que o mínimo (___), mas isso não é um problema. Fica a qestão: o requisisto municipal de acessibilidade deveria ser alterado para majorar o tamanho do SIA?
O box (que é uma “marca delimitadora de estacionamento regulamentado”) aqui tem 1,50m de largura. O requisito de acessibilidade é que tenha no mínimo 1,20m. Nesse caso, como não há desnível a ser vencido pelo cidadão e é necessário não haver obstáculo (como o prisma amarelo mostrado na imagem) em frente a ele, recomenda-se que o box tenha exatamente 1,20m e os prismas sejam implantados em suas extremidades . Essa informação deve constar na conclusão da aplicação do checklist).
Aqui, distância medida entre dois prismas é de 1,03m. Nesse caso, os prismas devem ser remanejados para não impedirem/dificultarem a passagem em frente ao box (que passará a ter 1,20m). Essa recomendação deve constar na conclusão da aplicação do checklist.
Como visto no box, s prismas amarelos estão aqui implantados ao longo da vaga também com espaçamento de 1,03m, certamente seguindo uma padrão de projeto para toda a pesta de cooper. No entanto, jundo a uma vaga reservada para pessoa com deficiência, quando instalada ao lado de uma pista de cooper ou uma calçada no mesmo nível, é necessário estabelecer um novo requisito municipal de acessibilidade. Os prismas precisam ser remanejados para não impedirem/dificultarem a passagem do veículo, sendo instalados nas extremidades (e não no meio): fica pendente a definição das distâncias. Alguém dirá que a distância maior entre prismas incentivará o estacionamento irregular: essa possibilidade, no entanto, não pode ser capaz de justificar que a vaga não seja acessível. Essa recomendação deve constar na conclusão da aplicação do checklist.