Atendendo-se ao formalizado na postagem com o desafio concluir pelo menos a primeira versão de todas as NTL, a presente postagem mantém a categoria única “[Notas Técnicas] NTL n.º 16”, recebe a tags “desafios lançados” e não recebe a tag “desafios pendentes”. Assim fazendo, esta postagem aparece listada apenas na lista da página Notas Técnicas (série NTL).
A NTL n.º 16A é a primeira versão da NTL n.º 16 que, por sua vez, é parte integrante da série NTL. Iniciada pelo Apêndice 1A concluído em setembro/2024 para atender a uma solicitação do Cetran-MG, ela é o quinto documento produzido (ainda que na forma de uma antecipação) como nota técnica da pesquisa Como viver junto na cidade“.
resumo
O Apêndice 1A da NTL n.º 16A foi elaborado a pedido do Cetran-MG como um parecer técnico sobre a possibilidade de os órgãos executivos de trânsito implantarem sinalização para Food Truck. Conclui-se pela impossibilidade legal e pelo risco de quebra do pacto civilizatório na gestão do trânsito iniciado em 1997 com o Código de Trânsito Brasileiro.
referência para citação do parecer técnico
OLIVEIRA, M.F. & GOUVÊA, R.G. (2024e4): OLIVEIRA, Marcos Fontoura de; GOUVÊA, Ronaldo Guimarães. Parecer Técnico: estacionamento para Food Truck / Apêndice 1A da NTL n.º 19A. LevanteBH, Belo Horizonte, 20 set. 2024. 12p. Disponível em: internet-Levante-BH. Acesso em: 21 set. 2024.
Se você avalia que há algo na NTL n.º 16 que precisa ser revisto ou ampliado, em especial se quiser sugerir algum indicador, por favor fale conosco para que possamos aprimorá-la e republicá-la na Biblioteca do LevanteBH.
Assim fazendo, vamos construindo cidades inclusivas.