CHAUÍ, M. (2020a): CHAUÍ, Marilena. Precisamos falar de Democracia – aula aberta com Marilena Chaui. vídeo, cor, 1h38’39”. Youtube – canal Saúde Mental e Reforma Psiquiátrica: clínica e política na transformação das práticas, 3 out. 2020. Disponível em: internet. Acesso em: 3 out. 2020.
trechos anotados enquanto a professora falava na live:
A definição liberal da democracia (a imagem) é o “regime da lei e da ordem para garantia das liberdades individuais”. Faz-se uma redução da lei à potência judiciária. É encarada pelo critério da eficácia. A democracia então seria um regime político eficaz baseado na ideia na ideia de partidos políticos etc tetc.
O cerne da democracia, no entanto, o que lhe dá sentido, é a criação, a conservação e a garantia de direitos. Esses direitos se erguem na forma de contrapoderes.
O que é um direito? Não é uma necessidade, uma carência e nem um privilégio. Não é nunca particular e nem específico, é geral e universal, válido para todos, todos os grupos e todas as classes. Quando se refere a grupos determinados, é um direito quando há uma universalidade de seu reconhecimento.
Traços fundamentais da democracia (fora da visão liberal): isonomia e isegoria. Todos são iguais porque todos são livres, todos obedecem as mesmas leis, das quais são os autores (diretos ou indiretos).
O conflito é legítimo e necessário, buscando mediações. A democracia não é o regime dos consensos. É o trabalho dos conflitos e sobre os conflitos.
Graças aos direitos, os desiguais conquistam a igualdade entrando no espaço político para reivindicar participação nos direitos existentes e sobretudo para criar novos direitos. São direitos novos porque são diferentes dos direitos existentes. [IMPORTANTE: direto à acessibilidade e direito ao desenho universal]
A democracia é o único regime político aberto às mudanças. A democracia não é uma forma acabada. É uma forma em construção permanente. A marca da democracia moderna encontra-se no fato de que somente nela as chamadas minorias sentem e reconhecem a exigência de reivindicar e criar novos direitos.
A professora explica a diferença entre utopia e distopia.
A professora finaliza a aula com Merleau-Ponty e Espinosa.