OLIVEIRA, M.F. (2026m_pendente__): OLIVEIRA, Marcos Fontoura de. Apontamentos sobre as 19ª a ___ª reuniões (e seus desdobramentos) em 2026 da CPU/CMDPD-BH da gestão 2024-26. LevanteBH, Belo Horizonte, 3 mar. 2026 (atualizado em ___ pendente até a última reunião de 2026 a ser incluída nesta postagem).
Esta postagem contém apontamentos relativos às reuniões (e seus desdobramentos) realizadas em 2026 a partir da 19ª reunião – fevereiro da CPU/CMDPD-BH da gestão 2024-26. Ela será finalizada com informações da ___ª reunião de ___.2026). Ela serve como base para os informes a serem dados nas plenárias subsequentes. Acesse também os apontamentos da reunião anterior (18ª – dez.2025. O acesso à presente postagem é livre no website do Levante-BH e o monitoramento das atividades de todo o CMDPD-BH é on-line com acesso livre para qualquer e-mail @pbh: acesse aqui (entre em contato com o CMDPD-BH em comdeficiencia@pbh.gov.br, se for o caso).
Clique aqui para acessar a postagem “7ª reunião (e desdobramentos) da CPU/CMDPD-BH da gestão 2024-26” quem contém o Balanço 2024 (versão preliminar e versão final) do quadro de monitoramento das atividades do CMDPD-BH. Esse balanço serve como modelo para elaboreação do Balanço 2026.
Em 25 fev. 2026 foi realizada a 19ª reunião CPU. Destacados e comentados diversos assuntos (todos registrados no quadro de monitoramento) pelo coordenador. Ata elaborada pela Secretaria Executiva (Isabel).
Em 9 mar. 2026 foi realizada a plenária mensal do CMDPD-BH. Destacados e comentados diversos assuntos (todos registrados no quadro de monitoramento, inclusive com atualização on-line) pelo coordenador. Ata elaborada pela Secretaria Executiva (Isabel).
Em __ abr. foi realizada a plenária mensal do CMDPD-BH.
Em 11 maio 2026 foi realizada a plenária mensal do CMDPD-BH. Realizada presencialmente, foi a última da gestão 2024-2026, marcando também a finalização da presente postagem. O ccordenador da CPU fez um balanço da gestão, terminando com o seguinte trecho (lido):
O grande mérito desta gestão da CPU em 2024-2026 foi a participação da sociedade civil e a parceria com o MP. Durante esses dois anos monitoramos quase duzentas atividades e chegamos a maio de 2026 com cerca de sessenta atividades. A comprovação empírica de efetiva participação da sociedade civil é a atividade que resultou na criação do GT-MobPcD, aprovado em plenária, que depois de meses de trabalho resultou na publicação no DOM da Deliberação CMDPD-BH n.º 001/2026. Esse assunto evidencia boa eficiência do trabalho da CPU, mas também evidencia baixa efetividade por ainda não ter sido capaz de provocar uma ação da gestão municipal. Como nós somos um órgão deliberativo e consultivo, nós não executamos a política pública. Esse descompasso pode levar a sociedade civil a desacreditar da capacidade do CMDPD-BH em intervir na realidade e precisamos estar atentos para evitar que isso aconteça. Outra comprovação igualmente empírica é a presença do MPMG em nossas reuniões (primeiro com Érika Matozinhos e depois com Leonardo Coscarelli), que levou à participação do CMDPD-BH no Compor (que é sigla do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor) do Ministério Público de Minas Gerais – MPMG). O MP levou o assunto “acessibilidade” ao Compor e nós do CMDPD-BH fomos convidados a integrar o Compor a partir da 3ª reunião. No dia 28/05/2026 haverá a 4ª reunião, da qual eu, Alvanir e Karine participaremos como representantes do CMDPD-BH. Minha expectativa é que nessa reunião tenhamos algum avanço, que será comunicado em nossa próxima plenária. Destaco que essa é a primeira vez, desde a criação do nosso conselho, que temos a oportunidade de discutir o direito à acessibilidade em uma reunião do Compor: isso é uma vitória nossa. Isso me faz lembrar uma frase, derivada do “nada sobre nós sem nós” que é “quem não se senta à mesa, faz parte do cardápio”. Neste momento de elaboração do relatório analítico do Quadro de Monitoramento das Atividades da CPU, quero fazer um destaque para as participações de três pessoas nas reuniões da CPU: José Savietto, Rosângela Vilaça e Denise Martins. Faço este registro para reafirmar à próxima gestão do CMDPD-BH que a atuação da sociedade civil no nosso conselho me faz acreditar que é possível intervirmos na realidade para conseguirmos viver em uma cidade inclusiva.