PL (BH) n.º 1.014/2024 e Lei (BH) n.º 11.801/2025
Esta postagem integra lista do verbete documentos avulsos (BH) incluindo conselhos e CMBH. BH (2025c5): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Lei n.º 11.801, de 2 de janeiro de
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campanha “Chega de vandalismo” da PBH (jan. 2025) no Circulando
Esta postagem integra listas dos verbetes1) campanhas, anúncios, manifestos e protestos;e 2) escada rolante em estação de transporte coletivo. BHTRANS (2025f106): EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE
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Lei (BH) n.º 11.810/2025
Esta postagem integra lista do verbete documentos avulsos (BH) incluindo conselhos e CMBH. BH (2025c4): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Lei n.º 11.810, de 7 de janeiro de
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Lei (BH) n.º 11.808/2025 (cordão de doença rara)
Esta postagem integra listas dos verbetes 1) cordão;2) documentos avulsos (BH) incluindo conselhos e CMBH. BH (2025c3): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Lei n.º 11.808, de 7 de
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Lei (BH) n.º 11.812/2025
Esta postagem integra listas dos verbetes 1) documentos avulsos (BH) incluindo conselhos e CMBH;2) ageísmo / etarismo / idadismo. BH (2025c2): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Lei n.º
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Lei (BH) n.º 11.809/2025 (visão monocular)
Esta postagem integra listas de:1) verbete documentos avulsos (BH) incluindo conselhos e CMBH;2) visão monocular (que, por sua vez, dá acesso aos verbetes sobre estacionamento reservado e sobre
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contatos de Marcos Fontoura com MPCE (2025)
Esta postagem integra lista dos verbetes catraca alta e MPCE. OLIVEIRA, M.F. (2025h2): OLIVEIRA, Marcos Fontoura de. Contato com MPCE sobre catraca alta em ônibus urbano.
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faixa exclusiva e pista exclusiva
Este verbete integra quadro do verbete exclusivo (exclusividade /exclusiva / exclusivo) que, por sua vez, compõe quadro organizado no verbete acesso / área / uso, A
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Parecer Técnico: catraca alta em ônibus urbano / Apêndice 1A da NTL n.º 3A
Esta postagem integra lista do verbete catraca alta. OLIVEIRA, M.F. (2025e1): OLIVEIRA, Marcos Fontoura de. Parecer Técnico: catraca alta em ônibus urbano / Apêndice 1A
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Ofícios CMDPD-BH n.º 32-33-35/2024
BH (2024d12): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC. Subsecretaria de Direitos e Cidadania – SUDC. Conselho Municipal
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