Resolução Contran n.º 973/2022
Esse documento integra lista da postagem sinalização semafórica e deve ser lido juntamente com as edições do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – sinalização semafórica, com as
Ler maisPlano Viver sem Limite (Brasil)
Novo Plano Viver sem LimitePlano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem LimitePlano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo
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caderno técnico “Sistemas de prioridade ao ônibus” da Semob
Este caderno faz parte da lista de cartilhas, guias, manuais e cadernos de mobilidade, planejamento e posturas urbanas de Brasil da Biblioteca do LevanteBH. BRASIL (2016i): BRASIL. Ministério
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cartilha “Direitos da pessoa surda” de Brasil
Essa cartilha integra lista “guias de direitos / pessoas com deficiência / Brasil” do verbete cartilhas, guias, manuais e cadernos da Biblioteca do LevanteBH. BRASIL (2019f): BRASIL.
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cartilhas, guias, manuais e cadernos de acessibilidade de Brasil
O Brasil, por meio das entidades que compõem os seus três poderes, há muito tempo elabora ou apoia a elaboração de cartilhas, guias, manuais e cadernos de assuntos diversos,
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Lei da Prioridade de Atendimento do Brasil (Lei n.º 10.048/2000)
Essa lei, aqui denominada como “Lei da Prioridade de Atendimento do Brasil” com suas atualizações, é base legal no Brasil para os assuntos: 1) prioridade
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“Lei da Promoção da Acessibilidade” do Brasil (Lei n.º 10.098/2000)
Essa lei faz parte do que, na Biblioteca do Levante-BH, denominamosmarco legal de acessibilidade no Brasil, compondo listas cronológicas de diversos verbetes linkados no próprio
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