Resolução Sedese n.º 15/2024
A Câmara Integrada de Políticas dos Direitos das Mulheres integra lista do verbete comissão e comitê da Biblioteca do LevanteBH. MG (2024a): MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de
Ler maisDeliberação Normativa n.º 5/2010 do CDDM -RMBH
CDDM-RMBH (2010): CONSELHO DELIBERATIVO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO (CDDM-RMBH). Deliberação Normativa n.º 5/2010. Institui Comitê Técnico de Mobilidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte – CTM-RMBH,
Ler mais“Suécia quer mudar lei de 1956 que exige permissão para dançar” no Uol
BLUMFELDT, B. (2023): BLUMFELDT, Bruna. Suécia quer mudar lei de 1956 que exige permissão para dançar. TAB uol, 8 abr. 2023. Disponível em: link externo.
Ler mais
PEC n.º 19/2014 (PEC da acessibilidade)
Se aprovada, essa PEC fará parte do marco legal de acessibilidade no Brasilacesse também os verbetes acessibilidade e mobilidade urbana BRASIL (2014s): BRASIL. Senado Federal.
Ler maisLei n.º 46/2006 e Decreto-Lei n.º 163/2006 (Portugal)
PORTUGAL (2006a): PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto de 2006. Diário da República, Lisboa, 8 ago.
Ler maisDecreto-Lei (Portugal) n.º 128/2017
Esta postagem integra lista cronológica do verbete estacionamento reservado/segregado para pessoas com deficiência (União Europeia). PORTUGAL (2017): PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 128/2017. Altera o cartão de estacionamento
Ler maisEstatuto do Pedestre de Belo Horizonte (Lei n.º 10.407/2012)
esta referência integra a lista do verbete velocidade de pedestresacesse também o verbete Estatutos para conhecer outros documentos similaresrequisito de acessibilidade citado na aba n.º 17 da
Ler mais“A pessoa com deficiência na América do Sul: um estudo sobre a legislação brasileira, argentina e chilena” de Alice Madureira
tive a honra de participar da banca de defesa dessa dissertação ao lado do professor Otávio Dulci MADUREIRA, A.R.V. (2018a): MADUREIRA, Alice Rabelo Vaz. A
Ler mais