Caderno de pareceres e laudos do LevanteBH
Esse Caderno começou a ser elaborado em 15 de julho de 2026, como mais uma referência da Biblioteca do LevanteBH, em paralelo com a elaboração do Caderno de checklists
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“Compatibilidade do ônibus de piso alto” do MPMG (2026)
MPMG (2026a): MINAS GERAIS. Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG. Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos das
Ler maisParecer Técnico CPA-PBH n.º 001/2026
referências para citaçãoBH (2026d1): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – (SMASDH). Subsecretaria de Direitos Humanos – SUDH. Diretoria de
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“laudo de acessibilidade” do novo espaço Mano Down (Av. Assis Chateaubriand, n.º 429 – BH) de Lyeden Prosdocimi
LYEDEN (2026): LYEDEN PROSDOCIMI ACESSIBILIDADE. Laudo de acessibilidade – Av. Assis Chateaubriand, 429 – Floresta, Belo Horizonte – MG – revisão_00. Elaboração: Lyeden Prosdocimi. Belo Horizonte,
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IT DCH/GEATU/BHTRANS n.º 30 e n.º 31/2025 (estacionamento)
Esta postagem integra lista cronológica do verbete estacionamento reservado/segregado para pessoas com deficiência (Brasil).ponto de atenção: NTL n.º 16. BHTRANS (2025c5): EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
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PL (BH) n.º 460/2025 (selo diabetes)
BH (2025a4): BELO HORIZONTE. Projeto de Lei n.º460/2025. Institui o Selo “+ Vida: Motorista com Diabetes” no Município de Belo Horizonte e dá outras providências.
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Ofícios CMDPD-BH e MPMG sobre estacionamento para gestantes
Esta postagem integra lista do verbete estacionamento reservado para gestantes. MPMG (2025b1): MINAS GERAIS. Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG. Centro de
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Parecer Técnico: direitos de gestantes em estacionamentos privados / Apêndice 2A da NTL n.º 16A
Esta postagem integra lista cronológica do verbete estacionamento reservado para gestantes que, por sua vez, integra o verbete estacionamento reservado / segregado / acessível / especial / específico
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Parecer Técnico: catraca alta em ônibus urbano / Apêndice 1A da NTL n.º 3A
Esta postagem integra lista do verbete catraca alta. OLIVEIRA, M.F. (2025e1): OLIVEIRA, Marcos Fontoura de. Parecer Técnico: catraca alta em ônibus urbano / Apêndice 1A
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Informação Técnica (IN) GECOF-MOB n.º 010/2023 (Sumob-BH)
provisoriamente privado SUMOB (2023d2): SUPERINTENDÊNCIA DE MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – SUMOB. Informação Técnica (IN) GECOF-MOB n.º 010/2023. Belo Horizonte, 25 ago. 2023.
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