Ofício SUDC/SMASAS n.º 104/2023 e Ofício SUDC/SMASAC n.º 254/2023 (gestantes)
Esta postagem integra lista do verbete estacionamento reservado para gestantes que, por sua vez, integra o verbete estacionamento reservado / segregado / acessível / especial / específico /
Ler maisOfício Seinfra-Demandas-Externas nº 53/2025 (catraca alta)
A rede LevanteBH toma conhecimento desses documentos em 29/04/2025, que passam a integrar lista do verbete catraca alta. MG (2025c): MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de
Ler maise-mail CMDPD-BH (11/04/2025) sobre roletão
Esta postagem integra listas dos verbetes catraca alta e documentos avulsos (BH) incluindo conselhos e CMBH. BH (2025d5): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Secretaria Municipal de Assistência Social
Ler maisOfícios CMDPD-BH e MPMG sobre táxi acessível
Esta postagem integra listas dos verbetes táxi acessível em Belo Horizonte / documentos avulsos (DPMG / MPMG / MPF) / documentos avulsos (BH) incluindo conselhos
Ler maise-mail de Marcos Fontoura para CMDPD-BH (12/03/2025) e desdobramentos
OLIVEIRA, M.F. (2025h5): OLIVEIRA, Marcos Fontoura de. Sugestão de ofício-circular do CMDPD-BH para resposta ao MPMG (catraca alta). Belo Horizonte, 12 mar. 2025 [e-mail]. aguardando o ofício, que
Ler maisOfício DMUS-FMC n.º 019/2024 (MHAB)
BH (2024f2): BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Cultura. Fundação Muncipal de Cultura (FMC). Diretoria de Museus (DMUS). Ofício DMUS-FMC/GAB-FMC n.º 019/2024 [à SMC]. Ref.: Ofício
Ler maisOfício n.º PJPD-MPMG n.º 1524/2024 (MHAB)
Esse documento integra lista do verbete acessibilidade em edificações (MHAB) em BH. MPMG (2024hi): MINAS GERAIS. Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG. Promotoria
Ler maisOfícios CMDPD-BH n.º 32-33-35/2024
BH (2024d12): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC. Subsecretaria de Direitos e Cidadania – SUDC. Conselho Municipal
Ler maisOfício DPR n.º 484/2024 (à Senatran sobre credenciais de estacionamento)
Esta postagem integra lista do verbete estacionamento reservado/segregado para pessoas com deficiência (Brasil) BHTRANS (2024c13): EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S.A. –
Ler maisdocumentos avulsos (MG)
A seguir, referências ordem cronológica decrescente. Acesse também: documentos avulsos (DPMG / MPMG / MPF) e documentos avulsos (Brasil). MG (2025a): Projeto de Lei (PL)
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