análise do “IAED tc” por Marcos Fontoura (06/09/2026)
OLIVEIRA. M.F. (2026e3): OLIVEIRA, Marcos Fontoura de. O11-I22 – Índice de acessibilidade do embarque e desembarque da frota de transporte coletivo (IAED tc): proposta de análise
Ler maisParecer Técnico CPA-PBH n.º 001/2026
referências para citaçãoBH (2026d1): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – (SMASDH). Subsecretaria de Direitos Humanos – SUDH. Diretoria de
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Ofícios CMDPD-BH e MPMG sobre estacionamento para gestantes
Esta postagem integra lista do verbete estacionamento reservado para gestantes. MPMG (2025b1): MINAS GERAIS. Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG. Centro de
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Parecer Técnico: direitos de gestantes em estacionamentos privados / Apêndice 2A da NTL n.º 16A
Esta postagem integra lista cronológica do verbete estacionamento reservado para gestantes que, por sua vez, integra o verbete estacionamento reservado / segregado / acessível / especial / específico
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Informação Técnica (IN) GECOF-MOB n.º 010/2023 (Sumob-BH)
provisoriamente privado SUMOB (2023d2): SUPERINTENDÊNCIA DE MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – SUMOB. Informação Técnica (IN) GECOF-MOB n.º 010/2023. Belo Horizonte, 25 ago. 2023.
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