Ley (Chile) 20.422/2010
CHILE (2010a): CHILE. Ministerio de Planificación. Ley 20.422. Establece normas sobre igualdad de oportunidades e inclusión social de personas com discapacidad. Fecha publicación :10-02-2010. Fecha
Ler maisPedidos de vista a documentos na “Promotoria online” do MPMG
Em 14/06/2025, seguindo instrução (recebida por e-mail) do promotor Leonardo Coscarelli (da PJPD-MPMG), contactado após sugestão de Priscila Tavares, acessei o website “Promotoria online” (fazendo
Ler mais20ª Reunião do ObsMob-BH (26/06/2025)
Esse documento integra lista dos verbetes documentos avulsos (BHTrans/Sumob-BH) e Observatório da Mobilidade Urbana de Belo Horizonte (ObsMob-BH).pendente: linkar com apresentações (se for o caso)pendente: vincular com atividade
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Lei (BH) nº 9.725/2009 (Código de Edificações)
Esta lei trata do Código de Edificações do Município de Belo Horizonte. Ela integra lista do verbete documentos avulsos (BH) incluindo conselhos e CMBH.Sancionada em
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Jornal do Ônibus PBH n.º 112 (ago. 1998)
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Portaria SMPU-BH n.º 066/2024 (baixa de construção)
Esta postagem recebe provisoriamente a categoria “NTL n.º 2” para ser indexada na lista “Notas Técnicas”, que será deletada quando o seu conteúdo for incorporado
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solicitação na OGE-MG (portas BRT – 10/06/2025)
pendente: Resposta estranha e confusa, recebida em 24/06/2025 da OGE-MG, exige que eu vá pessoalmente a pelo menos uma das duas estações metropolitanas (Cachoerinha e
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Ofícios CMDPD-BH e MPMG sobre estacionamento para gestantes
Esta postagem integra lista do verbete estacionamento reservado para gestantes. MPMG (2025b1): MINAS GERAIS. Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG. Centro de
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Banheiros autolimpantes em BH
Essa postagem recebe as etiquetas (tag) “banheiros acessíveis” para facilitar cotejamentos e integra lista do verbete documentos avulsos (BH) incluindo conselhos e CMBH.Destaque-se que para a
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