19ª a ___ª reuniões (e desdobramentos) em 2026 da CPU/CMDPD-BH da gestão 2024-26
OLIVEIRA, M.F. (2026m_pendente__): OLIVEIRA, Marcos Fontoura de. Apontamentos sobre as 19ª a ___ª reuniões (e seus desdobramentos) em 2026 da CPU/CMDPD-BH da gestão 2024-26. LevanteBH, Belo Horizonte, 3
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Decreto (BH) n.º 19.476/2026
BH (2026c1): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Decreto n.º 129.476, de 2 de fevereiro de 2026. Regulamenta o regime de teletrabalho como recurso de acessibilidade para servidores
Ler maisanais do 39º Anpet (2026)
referências pendentesDisponível em: link externo. Acesso em: 19 jan. 2026.comentário: Marcos Fontoura teve trabalho aprovado, mas não conseguiu ir ao congresso para apresentá-lo (e por
Ler maissobre assentos preferenciais nos ônibus BH (07/01/2026)
pendente RÁDIO AMÉRICA (2026): RÁDIO AMÉRICA. Seção Tribuna Livre. Ouvinte pede que a PBH faça propaganda sobre assentos dos ônibus e reclama de jovens ocupando
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atendimento preferencial (exemplo de sinalização)
pendente: linkar com outras postagens. A imagem seguinte foi publicada no Facebook por alguém que não conheço, pedindo ajuda para identificar os pictogramas marcados. Concluí
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assento preferencial em Buenos Aires (Aeropoarque)
Esta postagem integra listas dos verbetes assento preferencial e apontamentos sobre Buenos Aires (dez.2025/jan.2026).crédito das fotografias: Marcos Fontoura de Oliveira (3 jan. 2026)(uso autorizado, pedindo-se apenas
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PL (BH) n.º 352/2025 (SIA municipal)
Esta postagem integra lista do verbete SIA / ISA (símbolo internacional de acessibilidade). BH (2025a): BELO HORIZONTE. Câmara Municipal. Projeto de Lei (PL) n.º 352/2025.
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Decreto (Brasil) n.º 12.686/2025 (educação)
A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva integra a lista “políticas nacionais do Brasil” do verbete políticas. pendente BRASIL (2025×1): BRASIL. Governo Federal. Decreto n.º 12.686
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Lei (MG) n.º 24.971/2024 (informações em carteira de identidade)
MG (2024h): MINAS GERAIS. Governo. Lei n.º 24.971, de 17 de setembro de 2024. Dispõe sobre a inclusão, na carteira de identidade ou em outro
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Resolução CNJ n.º 630/2025 (avaliação biopsicossocial)
BRASIL (2025t): BRASIL. Poder Judiciário. Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Resolução n.º 630, de 29 de julho de 2025. Altera a Resolução CNJ nº
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