PL (BH) n.º 872/2024 e Lei (BH) n.º 11.918/2025 (fibromialgia)
BH (2025c15): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Lei n.º 11.918, de 12 de novembro de 2025. Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com
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Lei (MG) n.º 24.971/2024 (informações em carteira de identidade)
MG (2024h): MINAS GERAIS. Governo. Lei n.º 24.971, de 17 de setembro de 2024. Dispõe sobre a inclusão, na carteira de identidade ou em outro
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PL (BH) n.º 460/2025 (selo diabetes)
BH (2025a4): BELO HORIZONTE. Projeto de Lei n.º460/2025. Institui o Selo “+ Vida: Motorista com Diabetes” no Município de Belo Horizonte e dá outras providências.
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Projeto de Lei n.° 4.366/2024 (cordão para doença de Parkinson)
Esta postagem integra listas dos verbetes documentos avulsos (Brasil) e cordão e fita. BRASIL (2024h): BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei n.° 4366, de 13 de novembro de
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Lei (MG) n.º 25.351/2025 (cordão doença rara)
Esta postagem integra listas dos verbetes 1) cordão; 2) documentos avulsos (MG). MG (2025f): MINAS GERAIS. Lei nº 25.351, de 18/07/2025. Reconhece no Estado o símbolo de
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Ofício SMSA-SUS-BH n.º 025/2025 (vale-saúde)
Esta postagem integra listas dos documentos avulsos (BH) incluindo conselhos e CMBH.Esse documento é uma resposta à solicitação no portal LAI/PBH – informações sobre o
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Portaria BHTrans DPR n.º 006/2012 (insuficiência renal)
BHTRANS (2012g1): EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S.A. – BHTRANS. Portaria BHTrans DPR n.º 006/2012, de 19 de janeiro de 2012. Altera,
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Portaria BHTrans DPR n.º 027/2014 (insuficiência renal)
BHTRANS ________________. Disponível em: link externo. Acesso em: 6 abr. 2025. observações: Em vigor (insuficiência renal); linkar ou CRIAR página separada do verbete gratuidade no transporte público coletivo
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solicitação no portal LAI/PBH – informações sobre o Vale-Transporte Saúde (03/04/2025)
OLIVEIRA, M.F. (2025d4): OLIVEIRA, Marcos Fontoura de. Registro de solicitação no Portal PBH/LAI [protocolo n.º 31.00269384/2025-26] – informações sobre o Vale-Transporte Saúde. Belo Horizonte, 3 abr. 2025.observação: integra
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outros documentos avulsos da CMBH
Nesta postagem organizamos as referências produzidos na CMBH que não são objeto de postagem própria. BH (2025a1): BELO HORIZONTE. Câmara Municipal. Indicação n.º 44/2025 [sobre gratuidade
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