PL (Brasil) n.º 1.584/2025
BRASIL (2025g): BRASIL. Câmara dos Deputados. Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Projeto de Lei n.º 1.584/2025. Consolida as Leis Brasileiras de
Ler maisPL (MG) n.º 3.403/2025 (catraca alta)
Esta postagem integra listas dos verbetes documentos avulsos (MG) / catraca alta / recomendações da pesquisa, todos da Biblioteca do LevanteBH. MG (2025a): MINAS GERAIS.
Ler maissobre catraca alta em Pedro Leopoldo (MG)
PEDRO LEOPOLDO (2025a): PEDRO LEOPOLDO. Câmara Municipal. Projeto de Lei que “Dispõe sobre a proibição do uso e instalação de catracas duplas nos ônibus do
Ler maisNota Pública Conade contra PL n.º 4614/2024
A imagem no topo deste verbete foi criada pela Pallavra Comunicação. BRASIL (2024d): BRASIL. MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA. Conselho Nacional dos Direitos
Ler maisPL (BH) n.º 1.292/2014 (Food Truck)
Esta postagem integra lista do verbete sobre Food Truck. BH (2014f): BELO HORIZONTE (BH). Câmara Municipal. Projeto de Lei (PL) n.º 1.292/2014. Altera a Lei nº
Ler maisProjeto de Lei (BH) n.º 500/2023
Esta postagem integra lista do verbete estacionamento reservado para gestantes que, por sua vez, integra o verbete estacionamento reservado / segregado / acessível / especial / específico /
Ler mais