Assunto:projetos de lei

PL (BH) n.º 148/2021

BH (2021a8): BELO HORIZONTE. Câmara Municipal. Projeto de Lei (PL) n.º 148/2021, de junho de 2021. Estabelece vaga(s) exclusiva(s) para gestante e pessoa acompanhada de

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Dia em Memória das Vítimas de Trânsito

Dia Mundial em Homenagem às Vítimas de Trânsito [imagem]Dia Mundial em Memória às Vítimas de Trânsito [imagem]Dia Mundial em Memória das Vítimas da EstradaDia Mundial

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PLS (Brasil) n.º 279/2016

BRASIL (2016n): BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei do Senado (PLS) n.º 279/2016 (texto inicial). Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de

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Projeto de Lei (BH) n.º 607/2023

BH (2023a6): BELO HORIZONTE. Câmara Municipal. Projeto de lei n.º 607/2023. Belo Horizonte, 1º jun. 2023. 1p. + justificativa (3p.). Disponível (tramitação completa) em: link

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Projeto de Lei (BH) n.º 500/2023

Esta postagem integra lista dos verbetes1) estacionamento reservado para gestantes 2) estacionamento reservado/segregado para pessoas com deficiência (Brasil). BH (2023a3): BELO HORIZONTE. Câmara Municipal. Projeto de

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Projeto de Lei (BH) n.º 405/2022

Cheguei a esse PL da PBH pesquisando para elaborar parecer relativo ao Projeto de Lei (BH) n.º 457/2022 da CMBH, que é posterior a ele

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Projeto de Lei (BH) n.º 457/2022

BH (2022a11): BELO HORIZONTE. Câmara Municipal. Projeto de Lei n.º 457/2022. Ementa: Acrescenta os §§ 6° e 7° ao art. 60 da Lei n.° 11.416/22,

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Projeto de Lei (BH) n.º 1314/2014

PENDENTE: Esta postagem será transformada em Lei n.º___, se o prefeito sancionar a proposição. BH (2014e): BELO HORIZONTE. Câmara. Projeto de Lei n.º 1314/2014. Ementa

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PL (BH) n.º 1318/2014

última atualização em 23 de fevereiro de 2023 BH (2014a1): BELO HORIZONTE. Câmara. Projeto de Lei n.º 1318/2014. Ementa: Dispõe sobre a afixação de cartaz,

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Parecer Técnico AMOS/GAB/BHTRANS n.º 003/2022 de Marcos Fontoura

esta referência integra a lista dos verbetes:1) adaptação razoável2) […] sinal sonoro […]3) Proposição de Lei .º 002/2022 referência de documento oficial produzido por profissional

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