Porto Velho: Lei n.º 1.695/2006 e PL n.º 3.735/2018
Dcumentos recebidos em 05/02/2026 em reunião com ABE (primeras referências com legislação da captital de Rondônia).pendente: linkar no verbete gratuidade… PORTO VELHO (2006): PORTO VELHO.
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PL (BH) n.º 352/2025 (SIA municipal)
Esta postagem integra lista do verbete SIA / ISA (símbolo internacional de acessibilidade). BH (2025a): BELO HORIZONTE. Câmara Municipal. Projeto de Lei (PL) n.º 352/2025.
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PL (BH) n.º 460/2025 (selo diabetes)
BH (2025a4): BELO HORIZONTE. Projeto de Lei n.º460/2025. Institui o Selo “+ Vida: Motorista com Diabetes” no Município de Belo Horizonte e dá outras providências.
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PL (BH) n.º 60/2025 (tarifa zero)
Esta postagem integra lista do verbete tarifa zero no transporte público coletivo urbano. BH (2025b): BELO HORIZONTE. Câmara Municipal – CMBH. Projeto de Lei n.º 60/2025.
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“CDH aprova medidas para ampliar inclusão em calçadas e travessias” de 24/09/2025
Informações recebidas por WhatsApp de Socorro Pirâmides em 26/09/2025. BRASIL (2024i): BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n.º 3.181/2019. Altera a lei n.º 10.257,
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PL (BH) n.º 419/2025 (transporte escolar acessível)
Esta postagem integra lista do verbete transporte escolar / transporte escolar acessível.ponto de atenção: NTL n.º 13. BH (2025a2): BELO HORIZONTE. Câmara Municipal – CMBH.
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Leis municipais (MG) sobre uso de banheiros
BETIM (2025a): BETIM. Prefeitura. Lei n.º 7.815, de 9 de junho de 2025 [originária do Projeto de Lei nº 016/2025]. Dispõe sobre a garantia de
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Projeto de Lei n.° 4.366/2024 (cordão para doença de Parkinson)
Esta postagem integra listas dos verbetes documentos avulsos (Brasil) e cordão e fita. BRASIL (2024h): BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei n.° 4366, de 13 de novembro de
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PRC (Brasil) n.º 54/2025 (acessibilidade em edificações)
Esta postagem integra lista dos verbetes documentos avulsos (Brasil) e acessibilidade em/a/nas edificações (que, por sua vez, integra lista de acessibilidade),todos da Biblioteca do LevanteBH.Tomei conhecimento desse PCR
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PL (Brasil) n.º 1.584/2025
BRASIL (2025g): BRASIL. Câmara dos Deputados. Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Projeto de Lei n.º 1.584/2025. Consolida as Leis Brasileiras de
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