Lei (Brasil) n.º 11.126/2015 (cão-guia)
pendente BRASIL (2015__): link externo. Acesso em: 15 abr. 2025.observação: Regulamentada pelo Decreto (Brasil) n.º 5.904/2006 e alterada pela LBI (2015); acesse também o verbete
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“Cuidar dos meus pais” de Cláudia Colluci na Folha
COLLUCCI, C. (2025): COLLUCCI, Cláudia. Cuidar dos meus pais me faz refletir sobre a minha própria finitude. Folha de S.Paulo, São Paulo, 13 abr. 2025.
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“Sem catraca” de Daniel Santini
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“Dispositivo vestível ajuda pessoas cegas a detectar obstáculos” na Folha de S.Paulo
ZIEGLER, M.F. (2025): ZIEGLER, Maria Fernanda. Dispositivo vestível ajuda pessoas cegas a detectar obstáculos. Folha de S.Paulo, São Paulo, 10 abr. 2025. Disponível em: link
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Ofício CMDPD-BH n.º04/2025 (para Sudecap) com resposta
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Portaria BHTrans DPR n.º 090/2009 (insuficiência renal)
BHTRANS ________________. Disponível em: link externo. Acesso em: 6 abr. 2025.observação: Alterada pela ___ (insuficiência renal). observações: Alterada pela Portaria BHTrans _____ (insuficiência renal); linkar ou CRIAR página separada do
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Portaria BHTrans DPR n.º 006/2012 (insuficiência renal)
BHTRANS (2012g1): EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S.A. – BHTRANS. Portaria BHTrans DPR n.º 006/2012, de 19 de janeiro de 2012. Altera,
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Portaria BHTrans DPR n.º 027/2014 (insuficiência renal)
BHTRANS ________________. Disponível em: link externo. Acesso em: 6 abr. 2025. observações: Em vigor (insuficiência renal); linkar ou CRIAR página separada do verbete gratuidade no transporte público coletivo
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