Esta postagem integra lista do verbete entidades potencialmente parceiras da rede LevanteBH.
referência para citação
MPPE (2025): MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO – MPPE. Home page. CAOs / Defesa da Cidadania. Apresentação. Recife, s.d. Disponível em: link externo. Acesso em: 9 jan. 2025.
trechos:
Defesa da Cidadania
O que é?
Este Centro tem como uma de suas metas principais a articulação entre as Promotorias de Justiça com atribuições na defesa da cidadania em todo o Estado, visando resguardar os direitos e garantias fundamentais.
Incentivar o surgimento, na sociedade, de mecanismos voltados para assegurar esses mesmos direitos. Executar gestões junto aos órgãos públicos para que seja fortalecido o aspecto essencial dos direitos assegurados pelos Poderes constituídos, nos termos da nossa Carta Magna de 1988, bem como, construir a articulação entre eles, a Comunidade e o Ministério Público, com o objetivo de promover a inclusão social.
CAO Cidadania
Fabiano de Melo Pessoa
(81) 99668.1478 | 99240.3040 | 99240.4257
caopjdc@mppe.mp.br
Acesse também: e-mail enviado para o 36º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, que assina a Recomendação MPPE n.º 02326.000.498/2023.
No topo deste verbete é usada a logomarca do Levante-BH criada pela Pallavra Comunicação.