AVRITZER, L. (2010): AVRITZER, Leonardo (Coord.). Repensando os mecanismos participativos de Belo Horizonte: representação, capacitação e intersetorialidade. Parceria: Projeto Democracia Participativa – UFMG e Comitê Governamental de Gestão Participativa – PBH. Belo Horizonte, dezembro 2010. 76p. Disponível em: internet-PBH (não mais em 16/09/2020). Acesso em: 12 mar. 2013. Disponível em: internet-Levante-BH. Acesso em: 16 set. 2020.
ponto de atenção: NTL n.º 2.
De Avritzer acesse também: Experiências nacionais de participação social (2009) e Pensando a democracia… (2019).
trechos:
p.57: […] A questão que resta seria: que tipo ou desenho seria mais propício à intersetorialidade?
A resposta à pergunta “Que tipo de mecanismo a prefeitura deveria criar?” oferece pistas importantes para sermos propositivos. A proposta de mais fácil efetivação e que contou com forte apoio foi a da realização de conferência municipal inter-setorial. Esta parece ser uma proposta de forte consenso e que pode ser implementada no curto prazo. O seu papel deve ser o de criar uma agenda intersetorial para a participação na cidade de Belo Horizonte. Propomos que tal conferência ocorra ainda no ano de 2011. Em segundo lugar, com forte impacto na sociedade civil quanto no governo aparece a proposta de constituição de câmaras técnicas entre diferentes conselhos. Esta também é uma proposta que pode ser rapidamente implementada. As duas alternativas têm natureza diferente, mas são fortemente complementares. A primeira tem um caráter mais programático e pode ajudar a estabelecer uma agenda para a inter-setorialidade em Belo Horizonte. A segunda tem um caráter de auxiliar na solução de problemas práticos. As duas conjuntamente podem estabelecer práticas inter-setoriais na gestão participativa em Belo Horizonte.
Duas outras propostas fortemente recomendadas pelo Estado e pela sociedade civil devem ser analisadas para a sua implementação no médio prazo. A primeira delas é a constituição de um conselho municipal de políticas socais. Ele pode ser implantado a partir da conferência municipal, a princípio de maneira experimental. Ele pode ser o teste para a implantação de conselhos intersetoriais na cidade. Por último, vale a pena pensar também para o médio prazo em uma forma de integração entre o OP e os conselhos de políticas urbanas e sociais. Todas estas propostas têm como objetivo melhorar o processo deliberativo no interior das instituições participativas em Belo Horizonte. Os dados levantados sugerem uma disponibilidade dos atores e um processo deliberativo avançado. Caminhar na direção de formas mais aprofundadas de participação pode levar Belo Horizonte a consolidar um papel de liderança nos processos participativos que a cidade já ocupa e pode continuar a ocupar nos próximos anos.