ATENÇÃO:
O conteúdo dessa postagem é fonte primária do texto final da Introdução do Relatório Final da pesquisa Como viver junto na cidade.
Na versão B acesse a p.11/33. Na versão C acesse a p.13/38. Esta postagem ficou privada até 12/07/2025, quando foi liberada para acesso livre. Quem sabe, alguém me ajuda a melhorá-la?
ponto de atenção: Citar desta postagem como referência na Introdução do Relatório Final.
Os verbetes-chaves da Biblioteca do Levante-BH são aqueles cujo conteúdo são centrais ao objeto de análise no pós-doutorado de Marcos Fontoura de Oliveira (acesse o verbete com o processo de construção do projeto da pesquisa). Todo conceito-chave tem o seu verbete-chave, mas nem todo verbete-chave é um conceito-chave. Na pesquisa são apenas dez os conceitos-chaves.
Sobre os conceitos-chaves, afirmo na Introdução que “As soluções apresentadas nas minhas notas técnicas, das quais falo detalhadamente mais adiante, estão amparadas em dez conceitos, cada qual derivando para outros que os complementam. São eles, integrantes do Vocabulário de Acessibilidade com Desenho Universal na Cidade (em ordem alfabética para não sugerir uma hierarquia): 1) acessibilidade com desenho universal; 2) alteridade e ética; 3) classes (de serviços e pessoas); 4) cultura cidadã; 5) direito à cidade (como integrante de um rol de direitos); 6) exclusão, inclusão, integração, segregação e formas de acesso a locais, serviços e mobiliários; 7) igualdade e equidade na desigualdade; 8) mobilidade urbana; 9) política; 10) utopia.
A seguir, em ordem alfabética, a lista dos verbetes-chaves/conceitos-chaves, sempre buscando não passar de dez conceitos (mas podendo usar muitos verbetes). Esse “dez” é uma “herança” da ótima convivência intelectual com minha orientadora Léa Souki no doutorado na PUC-Minas. A cada verbete-chave ou conceito-chave podem estar vinculados um ou mais verbetes principais. Uma revisão foi feita em 20/11/2020 para garantir a quantidade de dez conceitos-chaves.
- acessibilidade com desenho universal (o verbete-chave chama-se “acessibilidade” => inicialmente eram dois conceitos (os verbetes-chaves são acessibilidade / acessibilidade universal e desenho universal); no projeto de 20/11/2020 virou acessibilidade com desenho universal, mas a postagem permaneceu sendo chamada “acessibilidade” até 14/07/2025, quando alterei para “acessibilidade com desenho universal” (acesse);
- alteridade e ética (os verbetes-chaves são alteridade + ética)=> no projeto de 20/11/2020 virou alteridade e ética (em busca de uma ética da alteridade) => em 13/06/2025 é alteridade e ética;=> em 03/10/2025 é alteridade;
- classe (inicial) => no projeto de 20/11/2020 é classe (de serviços e pessoas) => em 13/06/2025 é classes (de serviços e pessoas) => em 13/07/2025 é (definitivamente) classe (acesse);
- cultura cidadã => instituído no projeto de 20/11/2020 => em 13/06/2025 é cultura cidadã;
- direitos em geral e direito à cidade em particular => no projeto de 20/11/2020 virou direito à cidade (como integrante de um rol de direitos do cidadão) => em 13/06/2025 é direito à cidade (como integrante de um rol de direitos) => em 03/10/2025 é direito à cidade;
- igualdade e equidade (resultado da fusão dos verbetes “equidade” + “igualdade” tendo “liberal / libertário / reformista / revolucionário” como verbete complementar); no projeto de 20/11/2020 o conceito foi nomeado “igualdade e equidade na desigualdade“; em 23/12/2020 virou “equidade / igualdade“; em 13/06/2025 voltou a ser “igualdade e equidade na desigualdade“; em 12/07/2025 abandonou-se o complemento “na desigualdade” para nomear o conceito como “igualdade e equidade” => em 03/10/2025 é equidade;
- exclusão + inclusão + integração + segregação => no projeto de 20/11/2020 foi fundido com outro e virou exclusão, inclusão, integração, segregação e formas de acesso a locais, serviços e mobiliários [acesso / área / uso (formas de) => no projeto de 20/11/2020 foi fundido com outro e virou exclusão, inclusão, integração, segregação e formas de acesso a locais, serviços e mobiliários] => em 13/06/2025 é exclusão, inclusão, integração, segregação e formas de acesso a locais, serviços e mobiliários => em 03/10/2025 é inclusão;
- mobilidade urbana => no projeto de 20/11/2020 foi o único sem alteração => em 13/06/2025 é mobilidade urbana;
- política / política pública + políticas => no projeto de 20/11/2020 virou política => em 13/06/2025 é política;
- utopia / distopia / heterotopia => no projeto de 20/11/2020 virou utopia => em 13/06/2025 é utopia;
A seguir, algumas perguntas (fazer o possível para não passar muito de dez) para ajudar na formulação do projeto da pesquisa a ser submetido ao orientador que escolhi (mas ele ainda não sabe). Se ele aceitar me orientar, começará me ajudando a avaliar se essas questões são pertinentes ou equivocadas.
- quando criamos vagões reservados para mulheres no metrô de Tóquio e no de Belo Horizonte estamos protegendo pessoas frágeis do assédio masculino ou estamos assumindo a nossa incapacidade de lhes proporcionar viagens tranquilas?
- porque, mundo afora, reservam-se as melhores vagas de estacionamento nas vias públicas e em estabelecimentos privados de uso coletivo para uso exclusivo de algumas categorias, como clientes VIP, mulheres, pessoas com deficiência e pessoas idosas?
- quando definimos que as pessoas com mais de 60 anos em São Paulo e com mais de 65 anos em Belo Horizonte não pagam passagem no transporte coletivo urbano estamos eliminando um possível constrangimento econômico aos deslocamentos dessas pessoas ou estamos lhes concedendo um privilégio indevido?
- qual a diferença entre estabelecer uma área reservada para uso exclusivo de babás brancas em um parque de Joanesburgo durante o apartheid e estabelecer uma área exclusiva para pessoas idosas nos dias de hoje em um parque de Mumbai; qual a semelhança entre o bonde para operários no Rio de Janeiro na década de 1930 (conferir essa data) e o bonde para judeus na Varsóvia ocupada pelos nazistas no início da década de 1940?
- quais as semelhanças e diferenças nas marcações feitas em grupos populacionais diversos, ao longo da história, como os números usados em índios yanomami vacinados durante a ditadura militar no Brasil as licenças numeradas para mendigar utilizadas em Pouso Alegre e Nova York, os triângulos rosas usados em homossexuais nos campos de concentração nazistas?
- como classificamos uma regra que impede uma mãe de amamentar seu bebê em uma estação do metrô de Medellin, pois é proibido consumir “alimentos de qualquer tipo” no local?
- quando todos os assentos reservados preferencialmente para algumas categorias, em um ônibus ou um vagão de metrô, já estão ocupados e embarca mais um passageiro com evidente necessidade de viajar sentado, o que devem fazer os demais passageiros? quando, como ocorre em algumas cidades, todos os assentos são reservados preferencialmente para determinadas categorias, estamos dizendo que outras categorias nunca terão a garantia de poder viajar sentadas nos horários de pico? uma pessoa que precisa sentar deve pedir o lugar a alguém sentado ou aguardar um oferecimento? o que deve fazer uma pessoa de aparência saudável e com mobilidade reduzida, sentada em um assento preferencial durante uma viagem de ônibus lotada de passageiros em pé, quando é confrontada por outros passageiros que não a julgam detentora do direito de utilizar o assento preferencial?
- ainda é recomendável rebaixar uma parte de um balcão, ou ter um bebedouro rebaixado ao lado de um bebedouro alto, ambos para uso exclusivo de pessoas em cadeira de rodas, indo contra os princípios do desenho universal, ou isto não deve mais ser feito?
- quando analisamos as muitas condições definidas para acesso e uso de bens de uso público, por categorias diversas de pessoas, quais as diferenças entre especial e segregado, separado e facilitado, prioritário e preferencial, reservado e inclusivo, exclusivo e restrito?
- pretender instituir uma sociedade igualitária e instituir as bases de uma política pública de mobilidade urbana com abrangência mundial é algo desejável ou não desejável; é uma utopia ou uma distopia?
- como criar mecanismos de gestão eficazes com indicadores robustos para medir, monitorar e promover a efetividade das políticas públicas à luz da Nova Agenda Urbana e dos ODS11?
Escolhidas e respondidas as questões formuladas, o produto do meu pós-doutorado será: a criação e implementação de uma instituição de monitoramento da gestão do poder executivo na cidade de Belo Horizonte com o objetivo de efetivar os direitos já instituídos na legislação e, assim, garantir o acesso amplo e democrático ao espaço urbano para todas e todos. Esse é mais um desafio da pesquisa.
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Restruturação completa desta postagem em 13 de maio de 2020 – 132 anos da “extincção da escravidão” no Brazil (ainda com “z”).
