Em 14/06/2025, seguindo instrução (recebida por e-mail) do promotor Leonardo Coscarelli (da PJPD-MPMG), contactado após sugestão de Priscila Tavares, acessei o website “Promotoria online” (fazendo login pelo “gov.br”) e registrei minha primeira solicitação de acesso a conteúdos de interesse na pesquisa Como viver junto na cidade.
Informação prestada no website: “O pedido de vista permite ao cidadão solicitar a vista de documentos de um procedimento. Para pedir vista favor inserir o número do procedimento no campo ao lado”. Fundamentação registrada no primeiro pedido (que pode ser usada para outros que forem registrados): “Tomar conhecimento do andamento do procedimento (pesquisa de pós-doutorado)” até 31/12/2025 e “Tomar conhecimento do andamento do procedimento (pesquisador vinculado ao CiTUA – Universidade de Lisboa)” a partir de 01/01/2026.
Vínculo informado no pedido: “Interessado”.
Clique aqui para acessar lista de processos do MP acompanhados pela CPA-PBH.
Clique aqui para registrar novos pedidos de vista, bastando informar o número do procedimento (21 dígitos).
Clique aqui para acompanhar os procedimentos com vista já autorizada pelo MPMG.
Balanço dos pedidos (ordem descendente):
em 10/02/2026: 8 (7 “concedidos” e 1 em “requerido” aguardando)
em 09/02/2026: 7 (todos concedidos)
ainda não pedidos (lista a ser ampliada): listar aqui (pendente – lembrando que Dulce ficou se pedir acesso ao PA das praças e Igor ficou de pedir o PA dos banheiros)
A seguir, lista em ordem cronológica decrescente de solicitações registradas no website “Promotoria online do MPMG.
data: Aguardando nº do PA das linhas de bloqueio Ipiranga e São Francisco para pedir vista. PENDENTE (pedido). ATUALIZAR (ja recebi em 12/01/2026)
10 jan. 2026: Solicitado acesso ao PA nº 34.16.0024.0277055.2025-04 (assunto: táxi acessível em BH). Liberado no mesmo dia.
13 jan. 2026: Solicitado acesso ao PA 34.16.0024.0239368.2025-23 (assunto: linha de bloqueio em estação de transporte). Constatada liberação de acesso na consulta feita em 10/02/2026.
cópia (que motivou o pedido): 10 maio 2022: Emitido o Ofício n.º 259/2022 da PJPD-MPMG, “nos autos do Procedimento Administrativo n.º 0024.20.013813-9, encaminha cópia do Ofício Consórcio 001/2021 e cópia da minuta do Ofício BHTRANS-DPR/EXTER – 2021 para conhecimento, e solicita […] esclarecimentos, bem como respostas dos itens abaixo [segue lista com cinco itens relativos a estações de transferência em geral e pontualmente sobre a Estação Venda Nova]”. Esse ofício gera e-mail de Marcos Fontoura em 17/05/2022. Essa solicitação, não respondida, é reiterada pelo MPMG em 11/10/2022.
12 jan. 2026: e-mail recebido da PJPD-MPMG – Conforme solicitado [em e-mail do mesmo dia], informo o número atual dos autos: 34.16.0024.0239368.2025-23.
4 nov. 2025: 1ª consulta on-line ao PA n.º 02.16.0024.0216281.2025-12 (assunto: elevadores da Estação Vilarinho – pedido de vista em 22/10/2025).
4 nov. 2025: Pedida vista à 8h22 do Procedimento Administrativo nº: 31.16.0024.0216106.2025-73 (estacionamento gestantes). Detectado que pedido de 22/10/2025 foi deferido. Em “Meus pedidos de vista” temos => vista integral: 5 / requeridos: 1 / total de pedidos de vista: 6. Aguardando acesso
22 out. 2025: PA n.º 02.16.0024.0216281.2025-12 (assunto: elevadores da Estação Vilarinho): pedido de vista às 8h44 de 22/10/2025. Em “Meus pedidos de vista” temos => vista integral: 4 / requeridos: 1. total de pedidos de vista: 5. Constatado acesso liberadso em 04/11/2025.
29 jul. 2025: PA n.º 33.16.0024.0158431/2024-29 (assunto: padrão de ônibus metropolitano): pedido de vista às 16h50 de 29/07/2025. Consulta em 29/07/2025: Seu pedido de vista está sendo analisado e logo será concluído. Consulta em 04/08/2025: Seu pedido foi deferido e você já pode visualizar os documentos do procedimento. Vigência a partir de 04/08/2025.
22 jul. 2025: PA n.º 02.16.0024.0165867.2025-86 (assunto: catraca alta): novo pedido de vista às 19h, após constatar que a vista anterior havia tido seu prazo expirado. Consulta em 29/07/2025: Seu pedido foi deferido e você já pode visualizar os documentos do procedimento. Vigência a partir de 24/07/2025.
12 jul. 2025: PA n.º 02.16.0024.0180240.2025-15 (assunto: mau atendimento no transporte coletivo): pedido de vista às 19h50 de 12/07/2025. Consulta em 22/07/2025: ainda na condição de “requerido”. Consulta em 29/07/2025: Seu pedido de vista está sendo analisado e logo será concluído. Consulta em 04/08/2025: Seu pedido foi deferido e você já pode visualizar os documentos do procedimento. Vigência a partir de 04/08/2025.
13 jun. 2025: PA n.º 02.16.0024.0165867.2025-86 (assunto: catraca alta): pedido de vista às 21h de 13/06/2025. Dias depois (não na data afirmada) está registrado: Seu pedido foi deferido e você já pode visualizar os documentos do procedimento. Vigência de 14/06/2025 até 18/07/2025. Em 22/07/2025 está registrada a seguinte mensagem nesse PA (vista integral): Seu pedido foi deferido mas o prazo de vigência já se esgotou. Registrado novo pedido de vista em 22/07/2025.