Esse conselho integra lista do verbete conselho de política pública (Brasil).
O CNDPI é entidade potencialmente parceira do LevanteBH, lançada em lista da página REDE LevanteBH do website LevanteBH.
CNDI (sigla)
CNDPI (sigla)
Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI)
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI ou CNDPI)
22 fev. 2024: Aprovação, em reunião do conselho CNDPI, do calendário para a 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI).
14 abr. 2023: Nota pública sobre o Decreto n.º 11.483/2023 de 06/04/2023. Dentre outras questões, defende-se o uso da sigla CNDI em vez de CNDPI.
6 abr. 2023: Decreto n.º 11.483/2023 que “”Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – CNDPI“”
2022: campanha eleições 2022 em CNDI (2022a/b).
19 maio 2021: A Resolução CNDI n.º 56/2021 aprova a realização da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
2004: “”Art. 1º – O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso – CNDI, órgão colegiado de caráter deliberativo, integrante da estrutura básica da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e implementação da política nacional do idoso, observadas as linhas de ação e as diretrizes conforme dispõe a Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, bem como acompanhar e avaliar a sua execução.”” conforme BRASIL(2004c).
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