O Brasil, por meio das entidades que compõem os seus três poderes, há muito tempo elabora ou apoia a elaboração de cartilhas, guias, manuais e cadernos de assuntos diversos, que são de especial interesse para os moradores de qualquer cidade brasileira. Os Manuais Brasileiros de Sinalização de Trânsito, por exemplo, estão sempre disponíveis no site da Senatran.

Especificamente sobre mobilidade urbana, planejamento urbano e posturas urbanas, a Biblioteca do LevanteBH já catalogou os seguintes documentos (em ordem cronológica decrescente):

2022: Guia de eletromobilidade (em parceria com BID e conteúdo do WRI).

2022: Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – v.9 cruzamentos rodoferroviários.

2022: Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – v.8 sinalização cicloviária.

18 jul. 2022: A Resolução Contran n.º 973/2022 (link) “institui o Regulamento de Sinalização Viária, com o objetivo de estabelecer as especificações e requisitos técnicos a serem adotados em todo o território nacional, por todos os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), quando da implementação das soluções adotadas pela Engenharia de Tráfego e Sinalização [art.1º]”. O art. 2º estabelece que esse regulamento “é constituído pelos volumes do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito (MBST), os quais dispõem, especificamente, acerca das seguintes modalidades de sinalização” que são nove (no nosso levantamento em 2007 eram sete manuais) . Consultando a página “Manuais Brasileiros de Sinalização de Trânsito” (link) uma a uma, vê-se que todos os volumes estão com edição “2022”, não sendo possível saber o que foi alterado em cada um. Por isso, todos os sete (n.º 1 a n.º 7) são republicados na Biblioteca do LevanteBH usando-se as postagens de 2017 e publicam-se novas postagens para os dois restantes (n.º 8 e n.º 9).

2017: Caderno Técnico para Projetos de Mobilidade Urbana – Veículo Leve sobre Trilhos da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana (SeMob) do Ministério das Cidades com apoio do WRI.

2017: Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – v.7 sinalização temporária.

2016: Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – v.6 dispositivos auxiliares.

2016: Caderno Técnico para Projetos de Mobilidade Urbana – Transporte Ativo da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana (SeMob) do Ministério das Cidades com apoio do WRI.

2016: Caderno Técnico para Projetos de Mobilidade Urbana – Sistemas de prioridade ao ônibus da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana (SeMob) do Ministério das Cidades com apoio do WRI.

2014: Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – v.3 sinalização vertical de indicação / v.5 sinalização semafórica

2012: Guia Política Nacional de Mobilidade Urbana.

2007: Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – v.1 sinalização vertical de regulamentação / v.2 sinalização vertical de advertência / v.4 sinalização horizontal

2000: Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito: sinalização de áreas escolares.

Se você quiser contribuir com algum outro documento que possa ser agregado à Biblioteca do LevanteBH, por favor faça contato conosco.
Assim fazendo, vamos construindo cidades inclusivas.