esta referência integra a lista do verbete estacionamento reservado para gestantes que, por sua vez, integra o verbete estacionamento reservado / segregado / acessível / especial / específico / exclusivo / compartilhado.
RECIFE (2021): RECIFE. Prefeitura. Home page. Serviços para o cidadão. Estacionamento Especial para Idosos, Gestantes e Pessoas com Deficiência. Recife, [2021]. Disponível em: internet. Acesso em: 7 set. 2021 e 13 fev. 2022.
comentário: não há links para qualquer legislação que regule os benefícios.
texto integral:
Estacionamento Especial para Idosos, Gestantes e Pessoas com Deficiência
Idosos, pessoas com deficiência e gestantes que moram no Recife contam com os serviços de pré-credenciamento e agendamento de atendimento para a emissão da Credencial de Estacionamento Especial. Isso significa que para essas pessoas, a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) oferece agendamento prévio, assegurando mais conforto e pontualidade ao cidadão. O agendamento para o serviço é liberado no dia 15 de cada mês, tendo o cidadão a opção de escolha do dia e do horário para o atendimento no mês seguinte. Por dia, são realizados 60 atendimentos de credenciamento de estacionamento especial na CTTU.
O atendimento também está descentralizado, através de uma parceria com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE). O órgão emite a Credencial Especial de Estacionamento nos postos dos shoppings Recife e Tacaruna. O atendimento nesses estabelecimentos pode ser optado pelo cidadão no site do Detran.
Para agendar o serviço na sede da CTTU ou nos postos do Detran, recomendamos que o cidadão, ou representante legal, realize antes o pré-credenciamento. Uma forma simples e rápida de garantir mais agilidade no serviço de atendimento. Após o cadastramento das informações e o agendamento no site, o cidadão deverá se dirigir aos postos, munidos das cópias dos seguintes documentos: RG, CPF, ou habilitação, Comprovante de Residência (desde que não seja conta de telefone móvel) e o laudo médico para as pessoas com deficiências e gestantes (documento deve conter data prevista do parto).
O atendimento na sede da CTTU, localizada na Rua Frei Cassimiro, nº 91, Santo Amaro, acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.
Já nos postos de atendimento do Detran-PE nos shoppings Recife e Tacaruna, o atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 21h e aos sábados, das 9h às 15h.
A credencial de idoso, pessoas com deficiência ou gestante no painel dianteiro do automóvel é obrigatória desde 2010 (em substituição aos antigos adesivos). Com a regra, essas pessoas podem estacionar qualquer veículo nas vagas de estacionamentos públicos e privados que lhes são destinadas. Informações através do teleatendimento: 0800.081.1078.
Clique aqui para realizar o pré-credenciamento e agendamento
Documentos necessários para aquisição da Credencial Especial de Estacionamento:
Idoso:
- Cópias do RG;
- Cópia do CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Comprovante de residência atualizado (desde que não seja conta de telefone móvel);
- Para receber o benefício da gratuidade no uso das vagas de Zona Azul (vagas rotativas em área pública no Recife): cópia e original de documento do veículo (CRLV) regularizado e em nome de pessoa física.
Pessoa com deficiência, pessoa com mobilidade reduzida e gestantes:
- Cópia do RG;
- Cópia do CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Comprovante de residência atualizado (desde que não seja conta de telefone móvel);
- Laudo médico (no caso de gestantes, o documento deve conter data prevista do parto).
*Caso o beneficiário não possa comparecer, é necessário também os documentos do representante legal, além da procuração registrada em cartório.
*Em caso de renovação da Credencial de Estacionamento Especial, é necessário devolver a credencial antiga.
Serviço de pré-credenciamento e agendamento online