19ª a ___ª reuniões (e desdobramentos) em 2026 da CPU/CMDPD-BH da gestão 2024-26
OLIVEIRA, M.F. (2026m_pendente__): OLIVEIRA, Marcos Fontoura de. Apontamentos sobre as 19ª a ___ª reuniões (e seus desdobramentos) em 2026 da CPU/CMDPD-BH da gestão 2024-26. LevanteBH, Belo Horizonte, 3
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Decreto (BH) n.º 19.476/2026
BH (2026c1): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Decreto n.º 129.476, de 2 de fevereiro de 2026. Regulamenta o regime de teletrabalho como recurso de acessibilidade para servidores
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“Protocolo de acessibilidade para pessoas com deficiência no CMDPD-BH” (nov.2025)
Esse guia de acessibilidade integra lista do verbete cartilhas, guias, manuais e cadernos de acessibilidade de Belo Horizonte que, por sua vez, integra lista do verbete cartilhas, guias
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IT DCH/GEATU/BHTRANS n.º 30 e n.º 31/2025 (estacionamento)
Esta postagem integra lista cronológica do verbete estacionamento reservado/segregado para pessoas com deficiência (Brasil).ponto de atenção: NTL n.º 16. BHTRANS (2025c5): EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
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Desafio n.º 51: elaborar o “Pequeno Manual Anticapacitista” da rede LevanteBH
Assim foi formulado em 01/10/2025 o desafio n.º 51 da pesquisa Como viver junto na cidade: Elaborar o “Pequeno Manual Anticapacitista”, inspirado pelo Pequeno Manual Anti-idadista
Ler mais1° Congresso Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB MG (2025)
CONGRESSO ESTADUAL (2025): CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITOS DA PESSOA COMDEFICIÊNCIA DA OAB-MH, 1, 2025, Belo Horizonte. Programação – Fechamento do Setembro Verde. Belo Horizonte, 30
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Cadernos de Jurisprudência do STF (2025, v.9)
BRASIL (2025v): BRASIL. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). Cooperação: Supremo Tribunal Federal (STF); Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Max Planck Institute. Org.: Flávia Piovesan, Mariela Morales
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Resolução CNJ n.º 630/2025 (avaliação biopsicossocial)
BRASIL (2025t): BRASIL. Poder Judiciário. Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Resolução n.º 630, de 29 de julho de 2025. Altera a Resolução CNJ nº
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14ª a 18ª reuniões (e desdobramentos) da CPU/CMDPD-BH da gestão 2024-26
OLIVEIRA, M.F. (2025m17): OLIVEIRA, Marcos Fontoura de. Apontamentos sobre as 14ª a 18ª reuniões (e seus desdobramentos) da CPU/CMDPD-BH da gestão 2024-26. LevanteBH, Belo Horizonte, 1º set. 2025
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atividade n.º 4.88 do CMDPD-BH: “Informações em Libras em pontos de parada e estações do transporte coletivo”
Em 4 ago. 2025 foi criada e registrada no Quadro de Monitoramento do CMDPD-BH a “atividade 4.88) Informações em Libras em pontos de parada e
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