Esta postagem integra lista do verbete calçada / passeio / afastamento frontal.
Sei que esta postagem é apenas mais uma, registrando mais um problema recorrente em Belo Horizonte e, certamente, em muitas outras cidades, mundo afora. Bem sabemos que em toda cidade sempre houve e haverá pessoas que ignoram os outros cidadãos quando tentam resolver suas necessidades imediatas. Sabendo disso, o poder público precisa estabelecer e adotar medidas de ação imediata que consigam, minimamente, inibir ações que podem colocar em risco a segurança (e a vida) de outras pessoas. O presente registro, junto a outros similares, é um material que pode ajudar a encontrar possibilidades de atuação da população e dos tomadores de decisão. Como cidadão-pesquisador, vou fazendo a minha parte acionando as minhas redes.
registro da reclamação
OLIVEIRA, M.F. (2026d1): OLIVEIRA, Marcos Fontoura de. Registro de reclamação no Portal PBH Obra em Ruas, Calçadas e Vias Públicas – Fiscalização – Av. Afonso Pena, n.º 3577 (protocolo n.º 31.00543975/2026-67). Belo Horizonte, 1º jul. 2026.
resposta da PBH
BH (2026f2): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Resposta à reclamação de cidadão registrada sob o protocolo (serviço/processo) n.º 31.00543975/2026-67. Belo Horizonte, 29 jul. 2026.
mensagens avulsas posteriores
OLIVEIRA, M.F. (2026h1): OLIVEIRA, Marcos Fontoura de. Mensagens com integrantes da CPA-PBH sobre calçada irregular com risco de acidentes em Belo Horizonte. Belo Horizonte, 8-31 jul. 2026 [mensagens de WhatsApp].
Para registro dessa reclamação no assunto “Obra em Ruas, Calçadas e Vias Públicas – Fiscalização” (fiz pelo celular) há uma série inicial de perguntas. Respondi uma a uma. São elas:
A irregularidade está acontecendo no momento da abertura desta reclamação? Sim
A obra está sendo executada por empresa pública ou por particular? Por particular
A obra realizada pela concessionária de serviço público ou por particular está em andamento? Não sei informar
A intervenção ou obra no logradouro está sinalizada? Não
Há parte do logradouro (via ou passeio) interditados? Sim
Se a pergunta da resposta anterior for afirmativa, essa interdição está sinalizada? Não
O trânsito de pedestres está garantido no local da intervenção? Não
Se a obra já estiver concluída, o passeio ou pista de rolamento (via) foi recomposto após término da obra? Não
Na resposta às perguntas a seguir você pode selecionar mais de uma opção:
É possível identificar a empresa responsável? Não se aplica
Após responder às perguntas, registrei no campo “Descreva sua solicitação”:
Fizeram um degrau alto na calçada para executar uma obra dentro do prédio. Está muito perigoso.
Em seguida, anexei três fotografias – Crédito das fotografias: Marcos Fontoura de Oliveira
(uso autorizado pedindo-se apenas que seja citada a fonte). São elas:
Resultado de consulta ao registro em 08/07/2026:
Informação: As informações repassadas por você estão sendo analisadas pelo Gerente de Fiscalização e, em breve, daremos retorno. Aguarde a realização da vistoria. Não há necessidade de abrir outras reclamações para denunciar este fato, pois já estamos realizando a gestão de sua demanda. Acompanhe a sua solicitação por aqui.
Em 08/07/2026, com base na fotografia 1, pedi ao Gemini-IA: descreva essa fotografia para uma pessoa cega de modo a ela compreender que há um degrau irregular construído na calçada. A resposta (com um pequeno ajuste) foi:
A fotografia mostra a fachada de dois estabelecimentos comerciais à noite em uma rua inclinada (uma ladeira). O ponto central e mais crítico da imagem é uma grande irregularidade no piso da calçada, localizada logo em frente à entrada de um dos prédios. Em primeiro plano, bem em frente à entrada do “Edifício Arthur Lima Azevedo”, há uma espécie de rampa de concreto ou remendo cimentado que foi construído diretamente sobre o piso original da calçada (que é feito de pedras portuguesas). Essa estrutura de cimento cria um degrau alto, inclinado e totalmente irregular. Quem caminha subindo pela calçada depara-se com uma “parede” de concreto texturizado que varia de altura, gerando um desnível abrupto e perigoso, sem nenhuma sinalização tátil de alerta ou diferenciação de cor visível para segurança.
Em 08/07/2026 acionei uma colega da PBH pelo grupo de WhatsApp da CPA-PBH no seguintes termos:
[…] No dia 01/07 passei por uma calçada na Avenida Afonso Pena 3577 (Serra) com situação bastante irregular. Para facilitar o acesso de material de construção para uma reforma (foi o pessoas no local me disseram), construiram uma rampa de cimento sobre a calçada que gerou um degrau bem perigoso. Eu mesmo, quase caí. Imediatamente fiz um registro na PBH (Protocolo 31.00543975/2026-67). Consultando hoje, uma semana depois, continua “em andamento”. Seria possível você verificar esse caso para que possamos, mais adiante, gerar uma recomendação da CPA-PBH para solução rápida de irregularidades que podem causar acidentes?
Anexei as três fotografias e concluí: Uma pessoa cadeirante fica impedida de transitar. As demais, podem cair.
Ainda em 08/07/2026, pelo mesmo grupo de WhatsApp da CPA-PBH, foi registrado:
[…] penso que esse local é um exemplo de possibilidade de uso da faixa de acesso para gerar um projeto (a ser aprovado previamente pela PBH) para dar acessibilidade à entrada do prédio (hoje impedida pelo degrau na soleira).
Em 29/07/2026, a PBH respondeu:
Prefeitura de Belo Horizonte29 de jul. de 2026, 10:19
Órgão/Unidade: SUFIS –
Fase: Encerrado
Situação: Ação fiscal realizada
Informação: A Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental compareceu ao local indicado e, durante a vistoria realizada, não foi constatada a irregularidade apontada. Verificou-se que o passeio público apresenta superfície contínua, sem a existência de degraus ou qualquer indício de intervenção construtiva que comprometa sua regularidade ao longo de sua extensão. Diante da ausência de constatação da irregularidade no momento da fiscalização, não foram adotadas medidas fiscais.
Em 30/07/2025, enviadas novas mensagens por WhatsApp:
[…] Passei no local hoje e constatei que a cimento sobre a calçada foi retirado. Conversando com uma pessoa que trabalha ao lado, soube que o condomínio usou o cimento sobre a calçada durante uma reforma que durou quase um mês (terminada a obra, retiraram o cimento e lavaram a calçada). Segundo ele, o degrau de cimento era para faclitar a entrada de carrinhos de mão e que viu diversas pessoa tropeçando e até caindo. Fico pensando o que nosso desafio na CPA-PBH é: 1) analisar (e propor, se for o caso) como autuar o condomínio por ter feito algo ilegal, mesmo já tendo sido reparado (não vale dizer que o fiscal da PBH não viu a irregularidade, pois basta convesar com quem está lá para saber e, além disso, eu vi, eu fotografei e eu tenho fé de oficio como agente de trânsito, lembrando que a calçada é parte integrante do sistema viário); 2) estabelecer um procedimento para que situações como essa, que colocam em risco a vida dos pedestres, sejam tratadas como prioridade.
[…]
Penso que a celeridade, nesse caso, é fundamental para a população ter confiança em nós. O cara com quem eu conversei até debochou da fiscalização da PBH (sem saber que eu sou da PBH).
[…]
Eu encontrei uma situação bem parecida com essa perto da Praça da Liberdade, que é bem antiga. Vc acha que eu formalizo uma reclamação no site para nós acompanharmos a ação da fiscalização? Ou é perda de tempo? [reclamação registrada]
aguardando…