Esta postagem integra lista do verbete calçada / passeio / afastamento frontal.
Sei que esta postagem é apenas mais uma, registrando mais um problema recorrente em Belo Horizonte e, certamente, em muitas outras cidades, mundo afora. Bem sabemos que em toda cidade sempre houve e haverá pessoas que ignoram os outros cidadãos quando tentam resolver suas necessidades imediatas. Sabendo disso, o poder público precisa estabelecer e adotar medidas de ação imediata que consigam, minimamente, inibir ações que podem colocar em risco a segurança (e a vida) de outras pessoas. O presente registro, junto a outros similares, é um material que pode ajudar a encontrar possibilidades de atuação da população e dos tomadores de decisão. Como cidadão-pesquisador, vou fazendo a minha parte acionando as minhas redes.
registro da reclamação
OLIVEIRA, M.F. (2026d1): OLIVEIRA, Marcos Fontoura de. Registro de reclamação no Portal PBH Obra em Ruas, Calçadas e Vias Públicas – Fiscalização – Av. Afonso Pena, n.º 3577 (protocolo n.º 31.00543975/2026-67). Belo Horizonte, 1º jul. 2026 (atualizado em 08/07/2026).
resposta da PBH
BH (2026_____ PENDENTE): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Resposta à reclamação de cidadão registrada sob o protocolo (serviço/processo) n.º 31.00543975/2026-67. Belo Horizonte, ___ jul. 2026 (final).
mensagens avulsas
OLIVEIRA, M.F. (2026h1): OLIVEIRA, Marcos Fontoura de. Mensagens no grupo de WhatsApp da CPA-PBH sobre calçada irregular com risco de acidentes em Belo Horizonte. Belo Horizonte, 8 jul. 2026 [mensagens de WhatsApp].
Para registro dessa reclamação no assunto “Obra em Ruas, Calçadas e Vias Públicas – Fiscalização” (fiz pelo celular) há uma série inicial de perguntas. Respondi uma a uma. São elas:
A irregularidade está acontecendo no momento da abertura desta reclamação?
Sim
A obra está sendo executada por empresa pública ou por particular?
Por particular
A obra realizada pela concessionária de serviço público ou por particular está em andamento?
Não sei informar
A intervenção ou obra no logradouro está sinalizada?
Não
Há parte do logradouro (via ou passeio) interditados?
Sim
Se a pergunta da resposta anterior for afirmativa, essa interdição está sinalizada?
Não
O trânsito de pedestres está garantido no local da intervenção?
Não
Se a obra já estiver concluída, o passeio ou pista de rolamento (via) foi recomposto após término da obra?
Não
Na resposta às perguntas a seguir você pode selecionar mais de uma opção:
É possível identificar a empresa responsável?
Não se aplica
Após responder às perguntas, registrei no campo “Descreva sua solicitação”:
Fizeram um degrau alto na calçada para executar uma obra dentro do prédio. Está muito perigoso.
Em seguida, anexei três fotografias – Crédito das fotografias: Marcos Fontoura de Oliveira
(uso autorizado pedindo-se apenas que seja citada a fonte). São elas:
Resultado de consulta ao registro em 08/07/2026:
Informação: As informações repassadas por você estão sendo analisadas pelo Gerente de Fiscalização e, em breve, daremos retorno. Aguarde a realização da vistoria. Não há necessidade de abrir outras reclamações para denunciar este fato, pois já estamos realizando a gestão de sua demanda. Acompanhe a sua solicitação por aqui.
Em 08/07/2026, com base na fotografia 1, pedi ao Gemini-IA: descreva essa fotografia para uma pessoa cega de modo a ela compreender que há um degrau irregular construído na calçada. A resposta (com um pequeno ajuste) foi:
A fotografia mostra a fachada de dois estabelecimentos comerciais à noite em uma rua inclinada (uma ladeira). O ponto central e mais crítico da imagem é uma grande irregularidade no piso da calçada, localizada logo em frente à entrada de um dos prédios. Em primeiro plano, bem em frente à entrada do “Edifício Arthur Lima Azevedo”, há uma espécie de rampa de concreto ou remendo cimentado que foi construído diretamente sobre o piso original da calçada (que é feito de pedras portuguesas). Essa estrutura de cimento cria um degrau alto, inclinado e totalmente irregular. Quem caminha subindo pela calçada depara-se com uma “parede” de concreto texturizado que varia de altura, gerando um desnível abrupto e perigoso, sem nenhuma sinalização tátil de alerta ou diferenciação de cor visível para segurança.
Em 08/07/2026 acionei uma colega da PBH pelo grupo de WhatsApp da CPA-PBH no seguintes termos:
[…] No dia 01/07 passei por uma calçada na Avenida Afonso Pena 3577 (Serra) com situação bastante irregular. Para facilitar o acesso de material de construção para uma reforma (foi o pessoas no local me disseram), construiram uma rampa de cimento sobre a calçada que gerou um degrau bem perigoso. Eu mesmo, quase caí. Imediatamente fiz um registro na PBH (Protocolo 31.00543975/2026-67). Consultando hoje, uma semana depois, continua “em andamento”. Seria possível você verificar esse caso para que possamos, mais adiante, gerar uma recomendação da CPA-PBH para solução rápida de irregularidades que podem causar acidentes?
Anexei as três fotografias e concluí: Uma pessoa cadeirante fica impedida de transitar. As demais, podem cair.
Ainda em 08/07/2026, pelo mesmo grupo de WhatsApp da CPA-PBH, registrei:
[…] penso que esse local é um exemplo de possibilidade de uso da faixa de acesso para gerar um projeto (a ser aprovado previamente pela PBH) para dar acessibilidade à entrada do prédio (hoje impedida pelo degrau na soleira).